Num Estado de direito, como Portugal, nem catástrofes naturais são motivo para não se cumprir a lei e respeitar a Constituição.
Pelo que era impossível adiar a segunda volta das eleições presidenciais a nível nacional sendo apenas possível esse adiamento nas freguesias e concelhos em que não fossem manifestamente possíveis de serem realizadas.
E por decisão dos autarcas locais.
Mas ao contrário do que alguns pensam e defendem, os do costume, a Constituição não é nenhum tabu nem nenhuma lei imutável e bem pelo contrário tem de periodicamente se ir adaptando à evolução dos tempos.
Razão pela qual me parece que em próxima revisão constitucional devem ser introduzidas mecanismos que permitam ao Presidente da República ou ao governo ( os legisladores decidirão) adiar eleições em condições como as que actualmente se vivem em Portugal.
Porque é evidente que com estas sucessão de catástrofes naturais as pessoas , nomeadamente nas vastas zonas afectadas, tem muito mais com que se preocuparem do que com eleições por mais importantes que estas sejam.
Depois Falamos.
Sem comentários:
Enviar um comentário