sexta-feira, janeiro 10, 2020

Clareza

A discussão e votação de um Orçamento de Estado é um momento de especial importância na agenda parlamentar e na governação do país dado tratar-se de um documento absolutamente fundamental para o governo poder implementar o seu programa.
É algo de tão importante que a par dos programas de governos, e das moções de confiança e censura, é daqueles momentos em que os partidos exigem absoluta disciplina de voto aos seus deputados o que tem de se entender como perfeitamente compreensível.
Depois de andar durante quatro anos a aprovar os seus orçamentos cavalgando a geringonça o governo do PS encontrou-se este ano numa situação que aparentando ser nova ,na forma, na verdade em nada difere do passado.
É verdade que este ano os lideres dos partidos de esquerda( PCP, BE, Verdes) pouparam o país ao grotesco espectáculo de assinarem um acordo de pé (tanta era a pressa de fugirem da sala) e todos em separado (porque não se queriam ver nas fotografias em conjunto) mas a realidade é que o PS continua a fazer gato sapato deles e a contar com o seu apoio para o que precisa.
Agora não votam a favor, abstém-se, mas o resultado final é exactamente o mesmo.
São meros peões de brega ao serviço do PS que na panóplia parlamentar ainda tem o PAN e o Livre para o ajudarem a aprovar aquilo que for preciso.
E por isso o O.E. vai hoje ser aprovado na generalidade e depois na especialidade e mais tarde na votação final global pese embora os votos contra da área não socialista que é hoje minoritária no Parlamento.
E portanto as coisas são claras.
O Orçamento de Estado será apoiado por PS, PCP, BE, PAN, Verdes, Livre que votando a favor num caso e abstendo-e nos restantes são igualmente responsáveis pela aprovação do documento e pelo que dele resultar em termos de governação.
PSD (com a lamentável excepção dos deputados da Madeira), CDS, Iniciativa Liberal e Chega votarão contra e não terão nenhuma responsabilidade no que da aprovação do orçamento resultar.
A Aliança não obteve, como é sabido, representação parlamentar nestas eleições mas isso em nada diminui o direito de se pronunciar sobre o que quer que seja, neste caso o O.E., de apresentar as suas propostas e de ter uma visão sobre o futuro do país.
Neste caso particular do Orçamento a Aliança atempadamente, e sem tabus que de todo em todo seriam incompreensíveis, analisou o documento e manifestou a sua oposição ao mesmo fundamentando-a num documento- "Os sete pecados orçamentais"- e declarando que obviamente votaria contra se estivesse representada no parlamento.
Com clareza, com argumentos que são um excelente contributo para a análise deste O.E., com uma preocupação e um rigor analítico que não vi em partidos que vão votar este Orçamento.
Não é só em S. Bento que se pode servir Portugal.
Depois Falamos

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