quarta-feira, setembro 05, 2012

Autarquias...

PSD e CDS assumiram em comunicado não terem chegado a acordo quanto á revisão da lei eleitoral autárquica pelo que nada mudará nessa matéria nas eleições de 2013.
Sabia-se antecipadamente que seria um acordo difícil.
Porque de um lado está um partido que detém a presidência de 157 municípios, se não estou em erro, e do outro um partido que já deteve 40 mas está reduzido a um.
Claro que os interesses nessa matéria são bem diversos e teriam de ser reflectir na negociação da Lei.
Mais perto estariam PSD e PS face á dimensão autárquica de cada um.
O que importa é que o acordo não foi feito e vai manter-se o actual modelo de eleição que contempla listas separadas para câmara e assembleia municipal, representação da oposição no executivo e vereadores constantes da lista candidata.
Caso para dizer que o imobilismo venceu!
Creio que para além de dar um mau sinal ao país da “saúde” da coligação os efeitos serão pouco importantes em termos práticos.
Porque as propostas de revisão eram tímidas e não mudavam nada de verdadeiramente essencial pese embora no projecto do PSD existissem alguns avanços no bom caminho.
Pessoalmente defendo, de há muito, um modelo deste género:
Presidente de câmara eleito uninominalmente e com possibilidade de escolher (e demitir) livremente os seus vereadores tal como o primeiro-ministro escolhe e demite os seus ministros.
Executivos homogéneos.
Assembleia municipais com poderes reforçados em termos de fiscalização do executivo.
Presidentes de junta de freguesia sem assento na assembleia municipal.
Limitação de mandatos aplicável aos titulares e não aos cargos.
Por aqui, sim, penso que vale a pena ir.
Depois Falamos

2 comentários:

Laurinda Ferreira disse...

Todos os Presidentes de Câmara, Empresas Municipais e outros organismos ligados ao Estado não deveriam ter uma presidência escolhida por qualquer modelo eleitoral conhecido. Democracia sim, mas o Povo a decidir na mesa de voto uma Presidência de Câmara, não. O povo quando vota, escolhe tal como come, com os olhos e de estâmago cheio! E o Estado não pode servir-se do Povo para os que Governam possam cometer erros que ficam ciclicamente impunes, Governo atrás de Governo. O nosso País chegou a esta calamidade porque quem nos Governou não tinha vontade, qualificações e deixou-se cegar pelo circo das inaugurações, do simplex e pelo Princípio do MPPU, "Muita parra,pouca uva". Defendo que a Presidência de qualquer estrutura do Estado, como por exemplo como uma Câmara Municipal, seja bi ou tri-partida e que os escolhidos sejam licenciados em Gestão ou Economia. Está visto que o modelo de Estado Autárquico assente na Presidência de Câmara de um indivíduo afamado, conceituado e cheio de boas intenções, não chega. Geralmente, mais cedo ou mais tarde, torna-se desviante, cede à facilmente corrupção, ao despesismo, rendendo-se ao Poder. Enquanto a administrado assente em rigor financeiro produz resultados matemáticos sem grandes pensamentos políticos, tal como as Empresas de sucesso, não necessitando de se promiscuir com a emoção e a falsidade Política.
Portanto, quando o PSD e o CSD resolveram coligar-se, tal como a maioria dos casamentos por conveniência, vi logo que nem um, nem outro sabem dançar o Tango. Caro Amigo, um braço de ferro entre estes dois nem dá para comparar-se a um de Asterix e Obelix, que se complementam no enredo. Diria uma espécie de gato e rato que ainda se toleram enquanto comem da mesma pia. Agora nem interessa muito o que fazem ou deixam fazer. Só me interessa agora saber por quanto tempo mais se vão aguentar juntos!

luis cirilo disse...

Cara laurinda:
Não estamos totalmente de acordo mas percebo o seu ponto de vista carregado de algum idealismo.
Quanto á duração da coligação é assunto que deixou de me interessar