sexta-feira, janeiro 09, 2009

Justiça ???

Não nutrindo grande interesse pelo assunto, nem por assuntos semelhantes, a verdade é que as doses industriais com que nos é servido pela comunicação social acabaram por me chamar a atenção para o chamado "Caso Esmeralda"
Sem entrar em detalhes e pormenores,que não domino, o que percebi de tudo isto (e se calhar como eu milhões de pessoas) é que uma criança nasceu fruto de uma relação ocasional entre duas pessoas.
Ficou a cargo da mãe que não tendo posses para prover o seu sustento acabou por a entregar para adopção a um casal.
Tinha a criança á volta de três meses de idade.
Se essa entrega foi feita com base em normas de legalidade ou por "ajuste directo" francamente não sei.
Sei isso sim que posteriormente, teria a criança á volta de dois anos, apareceu o pai biológico a reclamar a respectiva tutela.
De lá para cá o assunto arrastou-se nos tribunais, e na opinião pública, ora se inclinando as decisões para o lado dos pais afectivos ora para o lado do pai biológico.
No meio, inocente e indefesa, uma criança que adoptada aos três meses e hoje com seis anos de idade não tinha nem tem meios de perceber as subtilezas de linguagem e de conceito que definem pai biológico e pais afectivos.
Para ela o casal que a adoptou constitui o seu universo familiar, o seu quadro de referências em termos de maternidade e paternidade, o meio no qual cresceu.
Nunca conheceu outro.
Até porque como dizíamos no inicio, foi concebida no âmbito de uma relação ocasional e portanto não estável, fruto de uma gravidez nem planeada nem desejada.
O que não retirando ao pai biológico os direitos que a Lei prevê, retira-lhe qualquer moral para estar a fazer o que tem feito.
Ontem o tribunal entregou a sua guarda permanente ao pai biológico !
Arrancando a criança daqueles que considera seus pais, provocando-lhe danos quiçá irreversíveis em termos de estabilidade psicológica,destruindo o único universo familiar que conhecia.
Em nome de uma Lei e de uma prática de Justiça que ninguém de bom senso poderá aceitar e defender.
Já todos sabíamos que a Justiça é cega.
Por este caso ficamos também a saber que por vezes pode ser profundamente estúpida.
Pena que seja á custa do sofrimento de uma criança cujos interesses devia colocar acima de tudo.
Depois Falamos

23 comentários:

Anónimo disse...

mais um com amania que é a fátima lopes e que só diz asneira....quando não se sabe do que se fala é melhor estar calado...

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
Obrigado pela sua opinião.
Tem tanto de inteligente como você de corajoso.

anti-otários disse...

mas porque? tá a tentar dizer-me alguma coisa?
podemos sempre tirar a coragem a limpo...quando e onde quiser...

"Ficou a cargo da mãe que não tendo posses para prover o seu sustento acabou por a entregar para adopção a um casal.
Tinha a criança á volta de três meses de idade"
a verdade é que a esmeralda foi vendida e não entregue...
"Sei isso sim que posteriormente, teria a criança á volta de dois anos, apareceu o pai biológico a reclamar a respectiva tutela."
pois...não sabe nada...o pai da esmeralda já tem a sua custódia decidida em tribunal desde que ela tinha 1 ano, e não apareceu so quando ela tinha 2...
"De lá para cá o assunto arrastou-se nos tribunais, "
mais uma mentira, o pai da esmeralda já tem a sua custodia desde o seu 1º aniversário, o que se arrastou foi a entrega, com os pais adoptivos a fugirem e a esconde-la, por isso é que estãoa ser julgados por rapto...(ele já foi condenado)...
como vê, é melhor estar calado...

luis cirilo disse...

Caro anti otarios:
Vá chatear outro.
Tenho mais que fazer do que aturar idiotas mal educados.
Não me lembro de lhe ter pedido para comentar as minhas opiniões,por isso...desapareça.

anti-otários fascistas disse...

então??? tanta azia??? gosta de dar a sua mas não gosta de ouvir as opiniões dos outros?? principalmente quando o deixam sem argumentos?? tipica atitude de fascista...o que não admira visto ser militante de tal partido de direita...mais um retrógado...paciência...
fique bem, e tome rennie que isso passa....

luis cirilo disse...

Xau !

Anónimo disse...

não se esqueça do rennie....
ahahah

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo,tenha paciência mas o homem,apesar da antipatia na abordagem,está certo no que diz
Admiro-o,sigo a sua carreira na politica,gosto da sua presença permanente em tudo o que diga respeito ao Vitoria mas fico pasmado pelo facto de um homem que já foi governador civil não aceitar a decisão da justiça,que para mim foi sem sombra de duvidas a mais correcta considerando que a adopcção foi feita sem qualquer legalidade.
Tenho a certeza que não acha legitimo comprar filhos.
Tenho a certeza que acha que Pai é Pai,seja o que for,pobre ou rico,desempregado ou Sargento,feio ou bonito,casado ou solteiro,etc,etc.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Não sou dogmático nem me acho dono da verdade.
Tive aliás o cuidado,logo no inicio do post, de referir que não dominava detalhes e pormenores e tão pouco sabia se a adopção tinha sido feita na base de uma estrita legalidade.
O sentido unico do que escrevi tinha a ver com a criança.
Que não domina a questão legal,que não sabe distinguir entre pais afectivos e pais biológicos,que não sabe o que é um tribunal nem tão pouco um processo judicial.
O que a criança sabe é que cresceu num quadro familiar afectivo e estável,com duas pessoas que considera como pai e mãe,e que vê a sua tranquilidade/felicidade abruptamente interrompida sendo tirada ás pessoas com quem criou fortissimos laços afectivos para ser entregue a pessoas que mal conhece.
E é esse interesse,o da estabilidade psiquica e emocional ,que me parece que não foi defendido.
Mais:a própria justiça decidiu ao contrário dos pareceres técnicos que tinha solicitado e que não aconselhavam minimamente a opção que foi seguida.
Então para que pedir pareceres técnicos ?
E ainda,caro José Alves,está você em condições de garantir que a Justiça nunca se engana ?
Nunca erra ?
Se está, e respeito isso,deve ser dos pouquissimos portugueses que tem tanta confiança na Justiça em Portugal.
Eu tenho muitas dúvidas.
Mas não me considero infalivel.
E por isso tenho todo o gosto em debater o assunto com quem,como você, o faz de forma elegante e educada.

Inês Tavares disse...

parece que aqui há mais fígado que cabeça, ou seja:
-a menina foi cocebida; quando foi notória a situação o putatvo pai abandonou a mulher grávida;
-depois do nascimento a mãe tentou que o putativo pai lhe desse leite e alimento -foi corrida da porta da casa de Baltazer Nunes e enchovalhada de p...por ele e família;
-esta família do Baltazar confirmou a situação; os vizinhos (dele) tb;
- sem meios a mãe entrega a criança a um casal infértil;
-quando este casal trata da papelada, a mãe declara quem é o pai biológico; este á chamado a tribunal e OBRIGADA a fazer os testes que de boa vontade não quis fazer -há documentos!;
-vendo que a criança estava bem e era amada pede «indeminização» para assinar os papéis que de desistência do poder paternal -a entrevista foi na TV!
- quando não o »indeminizam» (pelo semém?!) começa esta guerra;
-muitos consideram que este 'pai de tribunal' não tem condições e não quer saber da miúda -abandonou a mãe grávida e a própria às suas sortes; é mal visto no seu meio-mas em Portugal ainda há quem pense que a mulher e os filhos SÃO PROPRIEDADE DO MACHO COBRIDOR (desculpem a crueza mas a verdade é esta);

-logo depois de uma manigância e de uma campanha nas TV's, dá-se a miúda ao Baltazar.

Mais um caso como os que se conhecem em que a família biológica ASSASSINA a criança? speremos que não, mas que estes casos são muitos, são...

No fim ninguém pede responsabilidades aos idiotas e aos boys no sistema judicial -mas isto é Portugal republicano, socialista e laico...

Anónimo disse...

as fátimas lopes proliferam por aqui...é pena é só dizerem asneira...parece que querem que algo de mal aconteça á menina...pobreza de espirito no seu melhor...vai mas é lavar a loiça....

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo
Não tenho rigorosamente confiança alguma na justiça portuguesa assim como em toda a classe politica,passada e presente que governaram e governam o nosso país.
O Vitoria é o motivo pelo qual visito o seu blogue com assiduidade e prazer concordando quase sempre com as suas opiniões. Neste caso especifico não concordo,e como entendo que é necessaria um forte injecção de gente jovem em tudo o que é Portugal,entendi que sendo o Luis Cirilo um desses potenciais jovens,não podia deixar passar em branco a oportunidade de emitir uma opinião diferente,com a qual concordo desde o inicio deste imbroglio e que só se arrastou até agora pela clara inoperancia,desleixo e falta de vontade da nossa justiça.Caso houvesse justiça não era um sargento,ainda por cima com disciplina militar paga por todos nós,que ia ridicularizar desta maneira os tribunais e os juizes portugueses.
Já agora,e sem qualquer cinismo, não acha que talvez tenhamos o país como temos por haver tão pouco conhecimento dos detalhes e pormenores da parte dos 120 e tal,deputados da Assembleia da Republica,com poder de voto em todas as materias que nos dizem directamente respeito no nosso dia a dia?
Certo,certo é que temos de melhorar muito os nossos desempenhos e para isso é e será sempre importante outras opiniões.

luis cirilo disse...

Cara Inês:
você ainda foi mais longe do que eu na denúncia do que se passa a´volta deste caso.
E tudo o que diz é verdade.
Também por isso acredito pouco na justiça que temos.
Caro Anónimo:
Só não apaguei o seu comentário,aliás absolutamente imbecil,porque é bom que quem lê este blog perceba a razão que tem.
Que é nenhuma.
Porque se tivesse alguma óbviamente não se escondia atrás do anonimato.
Mas a coragem e a má educação raramente são companheiras de percurso.
Caro José Alves:
Não há inocentes neste processo a não ser a criança.
Que é a unica que merece ser defendida até ao limite do possivel.
Claro que os pais afectivos cometeram erros,claro que não tiveram uma atitude correcta para com o tribunal,nada disso está em causa.
Mas devo dizer-lhe que não defendendo ilegalidades compreendo a atitude deles que radica no mais completo desespero.
Porque bem sabem o mal,quiçá irreversivel,que tudo isto está a fazer á criança.
E querem,não tenho a minima duvida,o melhor para alguém que consideram como filha.

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo,para si em que lugar está a verdade?
Para mim está em primeiro,sempre.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Para mim também.

José Alves disse...

Então estamos falados.
Sei que não tem nada a ver para o caso,mas gostava,caro Luis Cirilo,de saber o que pensa acerca do desconhecimento dos detalhes e pormenores da parte dos nossos deputados na Assembleia da Republica.
Obrigado.

anti-otários disse...

caro luis...
eu percebo a sua limitação de raciocinio, por estas e por outras é que quem é de direita é regularmente relacionado com pensamentos retrogados e com a estupidez de ditador...
voe deve ser daqueles, tal como a líder do seu partido, acha que deviamos parar a democracia durante 6 meses...santa ignorância...podemos ter um governo muito mau, mas o que aindo nos vai valendo é o psd ser recheado de burros como portas tipo santana lopes....valha-nos isso...

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
A resposta á sua pergunta não é fácil.
Porque,desde logo, o caso "Esmeralda" não tem directa nem indirectamente a ver com o Parlamento.
É um assuntos dos tribunais pelo que não caberá aos deputados pronunciarem-se sobre ele.
Creio que muitos dos deputados acompanharão o assunto pelo mediatismo de que se reveste,como qualquer cidadão atento ao que se passa no seu país,mas não poderão passar disso.
Até porque este não é um caso politico,que envolva disputas ideológicas entre direita e esquerda,mas quando muito um caso de direitos humanos.
Nomeadamente de direitos de uma criança.

José Alves disse...

Continua hábilmente,como politico que se preze,a não responder á minha pergunta,mas obrigado na mesma.Não voltarei,caro Luis Cirilo,a incomoda-lo sobre isto.
Caro anti-otários,sempre me identifiquei com a esquerda sendo que neste momento tenho a certeza de que tudo o que é politica é mentira,mas não posso deixar de emitir a minha oopinião pessoal:Portugal não precisava de apenas seis meses mas sim de pelo menos seis anos sem democracia,apesar de achar que o sistema que vivemos hoje não passa de uma pseudo-democracia.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Sendo ,e gostando de ser ,politico também gosto de ser frontal nas respostas que dou a questões que me são colocadas.
Sinceramente não terei percebido bem até onde a sua questão queria chegar e por isso respondi dentro do que me pareceu adequado.
Mas se quiser reformular a pergunta terei todo o gosto em ser mais concreto na resposta.
Acredite que este assunto não me maça e um bom debate de ideias está na génese deste espaço de opinião.
Por isso...disponha.

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo,como emitiu uma opinião alertando préviamente que desconhecia os detalhes e pormenores e como eu acho que o nosso país paga todos os dias pelo desconhecimento quase total dos deputados na AR,e em muitos casos dos proprios lideres das bancadas sobre as matérias em discussão e/ou votação,só queria saber o que pensa a esse respeito enquanto politico ou possivel futuro deputado.
Não estou a falar do caso Esmeralda mas sim do que penso ser um problema que nos afecta cada vez mais, e com mais gravidade.
Não sou politico mas também sou frontal e saúdo com toda a sinceridade que o seja,por ser um predicado cada vez mais raro na politica e que,com toda a certeza, o vai levar longe.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Já fui deputado, durante duas legislaturas,actualmente nem sou nem espero voltar a ser.
Não porque não tenha gostado de desempenhar o cargo mas porque o voltar a ser dependerá sempre de conjugar a oportunidade com a vontade própria.
E se a segunda depende apenas de mim,quanto á primeira a história é bem mais complexa.
Directo ao assunto:
Os deputados tem a obrigação, os meios e a responsabilidade de estarem informados sobre o que se passa no país.
E muito em especial sobre o que se passa no âmbito das suas funções.
Não conheço o panorama actual, dado que deixei o Parlamento em 2005, mas do meu tempo lá o que posso testemunhar é que existia um conjunto de deputados interessados,activos e empenhados.
Que liam,estudavam,trabalhavam nos seus circulos eleitorais e faziam os possiveis por exercer o cargo com o máximo de responsabilidade.
Depois havia outros que embora interessados e activos se dispersavam por outras actividades e interesses.
E,lamentavelmente,existiam alguns que não faziam nada,não se interessavam por nada,faltavam quanto podiam e,em bom rigor,nem o ordenado mereciam.
Alguns usavam o parlamento apenas como placa giratória para a gestão sos próprios interesses.
E de interesses que representavam.
Por isso,com a experiência que tenho da matéria,defendo os circulos uninominais.
Porque quem quiser ser deputado tem que lutar por isso.
E quem quiser continuar a ser tem de desenvolver um trabalho,no parlamento e no circulo eleitoral,que dê motivos aos eleitores para lhe renovarem a confiança.
Enquanto assim não for cada "colheita" de deputados arrisca-se a ser uma lotaria.
Porque muitos deles são escolhidos com base em critérios altamente discutiveis.
Para não dizer pior.

José Alves disse...

Absolutamente satisfeito com a explicação,meu caro Luis Cirilo,fico cada vez mais com a convicção de que é realmente um politico diferente.
Parabéns por isso.