Arrumar a Casa

O meu artigo desta semana no jornal digital Duas Caras.

 O PSD  está numa fase, normal na vida dos partidos democráticos, de arrumar a casa depois da saída de um líder e quando se trata de escolher outro e a respectiva equipa dirigente.

Ao contrário de outros partidos, com uma legitimidade que não me compete discutir, que chamam a esses processos de escolha cidadãos não filiados no partido (já para não falar dos que ainda escolhem o líder por votações de braço no ar numa indisfarçável nostalgia dos sovietes) no PSD a escolha é feita por todos os militantes com as respectivas cotas pagas.

É e espero que continue a ser.

Como é sabido a disputa pela liderança faz-se entre dois notáveis militantes .Pedro Santana Lopes e Rui Rio- que estão agora em plena campanha interna percorrendo o país e apresentando as suas ideias aos militantes e com eles as debatendo naquilo que se pretende seja um contributo para o enriquecimento dos respectivos programas.

Apoio, desde o primeiro minuto, Pedro Santana Lopes que considero o mais adequado para liderar o partido nos próximos anos mas não é disso que quero tratar neste texto.

Mas sim do que vem a seguir ganhe quem ganhar.

Porque a seguir a arrumação da casa continua, quer com as escolhas para a equipa dirigente do partido e para os restantes orgãos quer com as reformas estatutárias e regulamentares de que o partido precisa como de pão para a boca.

E por isso a importância de que se reveste o congresso a realizar em Lisboa cerca de um mês depois das directas.

Um congresso extremamente importante, de que o partido não pode fazer um ritual que se cumpre monotonamente, um desfile de personalidades em busca de minutos de fama oriundo do momento em que estão no púlpito ou apenas a inevitável (???) luta pela consolidação de poderes internos que pouco servem ao partido nos seus desafios externos.

É preciso que o congresso seja mais do que isso.

Que abra caminhos sólidos para o futuro através da reorganização interna do partido, da reforma séria e profunda de estatutos e regulamentos, da adopção de  uma estratégia que permita ao PSD dar a Portugal aquilo que tem de melhor em termos de quadros politicos e de protagonistas para o futuro.

Para mim isso é muito mais importante do que discutir moções de estratégia que ninguém lê e de que ninguém se lembra passados cinco minutos de terem sido apresentadas.

É evidente que também será importante a consagração do novo líder (espero que Santana Lopes) esperando-se que este não perca a oportunidade de renovar significativamente os orgãos dirigentes , dando descanso a caras cansadas, e juntando em torno de si aquilo que o partido tem de melhor em termos de quadro politicos.

Mas é preciso mais do que isso.

São precisas as tais reformas estatutárias e regulamentares que modernizem o PSD e lhe atribuam um novo folêgo na relação com os portugueses nomeadamente aqueles que desacreditando da politica ,dos politicos e dos partidos se tem refugiado na abstenção.

Deixarei meia dúzia de sugestões que para serem implementadas não precisarão de revisões constitucionais, da reforma de leis eleitorais da Republica, ou de qualquer outra medida que ultrapasse as competências própria do partido.

Por exemplo entendo que devia ser consagrado nos estatutos e regulamentos:

- Impossibilidade de exercício de funções governativas e de mandatos de deputado com ocupação de qualquer cargo no partido. São funções que merecem por parte dos titulares uma dedicação exclusiva.

A única excepção será o presidente do partido quando for também primeiro-ministro.

- Proibição de incluir nas listas de futura eleição os deputados com três mandatos completos. Um pouco como acontece com os presidentes de câmara. Ao fim de três mandatos é tempo de os deputados voltarem ás suas profissões sem prejuízo de no futuro poderem voltar a sê-lo. Só em casos muito excepcionais esta regra não seria considerada.

-Impossibilidade de acumulação de cargos executivos em vários níveis do partido. Quem está numa concelhia não pode estar numa distrital e quem estiver numa distrital não pode estar na CPN.

-Presidentes das comissões politicas de secção não podem ser candidatos a presidentes de câmara.

-Presidentes das distritais não podem ser candidatos a deputados.

-Estender estas propostas, onde foram aplicáveis,aos TSD e aos ASD.

São apenas alguns dos exemplos possíveis e que naturalmente merecem a discussão adequada porque o PSD nunca foi nem será um partido de dogmas ou de verdades absolutas.

Mas que visam democratizar o partido, dar oportunidades a mais militantes de exercerem cargos dirigentes, renovar periodicamente as estruturas , impedir que muitos sejam juízes em causa própria, acabar com a profissionalização de cargos e funções que devem ser temporários.

E dar sinais importantes de abertura e modernização a uma sociedade que exige, cada vez mais, a regeneração dos partidos políticos e do seu seu posicionamento face à comunidade.

Haja vontade.