quarta-feira, maio 27, 2015

Tão Iguais

PSD, PS, CDS, CDU (PCP+PEV) e BE são muito diferentes em quase tudo mas são absolutamente iguais num aspecto.
Manter o sistema eleitoral para a Assembleia da Republica tal como está!
Aí são autênticos siameses num conservadorismo desajustado da evolução dos tempos e da exigência dos eleitorados.
E já nem falo de uma velha causa que defendo, e defenderei sempre (os círculos uninominais de que os partidos fogem como o diabo da cruz), mas apenas de instituírem para os deputados aquilo que já existe para o Presidente da República, os presidentes de Câmara e os presidentes de junta de freguesia.
A limitação de mandatos.
Que para o PR é de dois e para os autarcas de três.
Enquanto os deputados podem passar a vida toda no Parlamento se para tal conseguirem lugares nas listas dos seus partidos.
E não deixa de ser curioso que o PR seja eleito uninominalmente e os autarcas referidos quase (em boa verdade vota-se para o presidente de câmara ou de junta mais do que para os membros da lista)num enquadramento em que a sanção política é muito mais fácil de aplicar pelo que paralelamente também a respectiva legitimidade aumenta, enquanto um deputado pode sê-lo toda a vida quase sem se saber quem é e o que fez para merecer tão longa permanência no Parlamento.
Mas nenhum dos partidos parlamentares tem a coragem necessária a promover essa alteração legislativa.
Talvez porque todos eles, com natural incidência no PSD e no PS, tem nas suas fileiras deputados com décadas de Parlamento e que não fazem a mínima intenção de dele saírem e portanto usam da sua influência de bastidores para bloquearem qualquer lei nesse sentido.
Seja como for é uma vergonha que não o falam.
Até porque um limite de três mandatos para um deputado me parece um prazo de tempo absolutamente razoável para exercer o cargo e depois poderem voltar ás suas profissões (aqueles que as tem como é óbvio...) a tempo de nelas continuarem com as suas carreiras.
Ninguém é obrigado a ser deputado pelo que também o País não fica a dever nada aqueles que durante anos se dedicam ao serviço público como ás vezes alguns insinuam para justificarem a sua continuação no Parlamento mandato após mandato.
Haja coragem.
Até porque, no limite, não é precisa nenhuma Lei para impor uma limitação de mandatos.
Basta as direcções dos partidos não proporem para novo mandato aqueles deputados que já tenham cumprido pelo menos três mandatos.
E o primeiro partido que tiver a coragem de seguir por esse caminho seguramente que vai merecer um especial reconhecimento dos eleitores.
Depois Falamos.

P.S Também por isso defendo os círculos uninominais. Em que o deputado é eleito pelo mérito que a comunidade lhe reconheça e reeleito em função do trabalho que produza enquanto deputado.
Eliminando-se algumas formas de escolha que não prestigiam a democracia.

4 comentários:

Francisco Guimarães disse...

O sistema britânico dos círculos uninominais tem de facto essa grande vantagem: o deputado é de uma zona geográfica/micro-região/circulo (como queiramos chamar) e tem de a defender nas decisões no parlamento e tem de trabalhar por ela no seu dia a dia (são uma espécie de "Autarcas Locais" com assento na capital do país)
A grande desvantagem que ainda à alguns dias, nas ultimas eleições britânicas, muita gente salientou é que pode fazer com que partidos com forte votação (numericamente falando), mas que fiquem sempre em 2º nos círculos, acabem por ter poucos deputados.

No entanto essa desvantagem, num país como nosso de pequena dimensão mas com muitos deputados no parlamento, é muito fácil de resolver: usava-se um circulo nacional plurinominal para dar representatividade numérica aos partidos, assim por exemplo dos actuais 230 lugares, 130 iriam para os círculos uninominais locais e 100 para o circulo plurinominal (100 com o propósito de contas fáceis e directas!).
Repare que este sistema defendia 130 zonas com o seu deputado "bairrista" ao mesmo tempo que dava voz, finalmente, a muitos dos pequenos partidos que no sistema actual não conseguem eleger ninguém para a assembleia: um partido com 1% dos votos elegia 1 deputado, claro que os defensores da "ditadura" dos grandes partidos e das maiorias "absolutistas" não gostam da ideia de terem, por um lado gente que mesmo sendo do seu partido defende as suas terras votando contra algumas leis e por outro lado uma miríade de pequenos partidos que mesmo sendo minorias e sem pouca expressão iam fazer aparecer pensamentos e ideologias alternativas em cada discussão de cada lei!
Apesar de ser duplo, este sistema usaria o mesmo boletim de voto, ou seja ao votar num deputado que se goste para o seu circulo está-se também a votar nesse partido no circulo nacional.
Resultado: o partido com os melhores deputados dos círculos regionais ia ter sempre mais votação no circulo nacional com a possibilidade de juntar um grande grupo parlamentar e assim constituir governo.

É tão simples, não é?

luis cirilo disse...

Caro Francisco:
Sim,é simples.
Tenho contudo uma objecção a esse sistema misto.
É que o circulo nacional se é verdade que permite expressão parlamentar a mais partidos,o que é positivo, contribui também para perpetuar aqueles que fazem do ser deputado uma profissão.
Os tais que por lá andam há vinte ou trinta anos e que se acham no direito de por lá continuarem "ad eternum".
De que Mota Amaral tem sido um triste exemplo.
Agora se a esse circulo nacional fosse adicionada a limitação de mandatos já me pareceria mais interessante.
Devo dizer que num circulo uninominal não me incomoda nada que um deputado passe quarenta anos no Parlamento.
Porque tem legitimidade de ser eleito directamente pelos seus eleitores que assim premiarão a qualidade do seu trabalho

Francisco Guimarães disse...

Eu acho que os avanços tecnológicos e a cada vez mais substituição dos "tachos" por tecnologia resolvem essa questão do "tachismo".

Na minha ideia de parlamento, arrojada e da qual raramente falo por ser polémica e gerar discussões mesmo dentro do meu pensamento, esses deputados do circulo nacional, só seriam pessoas físicas se o seu grupo parlamentar (partido) fosse muito reduzido ou se forem necessários ao funcionamento da assembleia, porque para mim esses "assentos" parlamentares do circulo nacional poderiam bem ser apenas votos.

É arrojado e muito contraditório eu sei, mas por um lado retira "tachistas" da assembleia e até permite poupar em salários que poderiam ser distribuídos pelos deputados dos círculos territoriais como incentivo ao seu trabalho por outro retira votos pessoais de deputados (o que afinal na pratica já acontece com a disciplina de voto dos grupos parlamentares actuais).
É como digo, esta questão de ter votos em vez de pessoas no parlamento é ousada e com muito a discutir...

luis cirilo disse...

Caro Francisco:
É uma perspectiva interessante e uma abordagem inovadora ao tema.
Penso que valeria a pena desenvolver esse seu raciocínio.
Pessoalmente, e sempre aberto a ideias melhores, continuo a preferir a ideia dos 230 deputados eleitos em circulos uninominais