segunda-feira, maio 11, 2026

Freguesias

A história leva muito menos tempo a contar do que a perceber a razão de ela existir.
Nas últimas autárquicas, e já não é a primeira vez que isso acontece neste tipo de eleição, nalgumas freguesias em que o partido ou movimento que saiu vencedor não o conseguiu com maioria absoluta não foi possível formar o executivo.
E não sendo a opção foi a demissão dos eleitos para dada a falta de quórum se poderem repetir as eleições tentando criar condições para que seja possível haver uma maioria que viabilize o referido executivo e permita o normal funcionamento do orgão autárquico.
Até aqui é fácil de entender.
Mais difícil é a razão pela qual essa repetição de eleições ainda não foi marcada pelo governo da República a quem pertence essa competência.
As autárquicas foram em 12 de Outubro do ano passado, na maioria (não sei se na totalidade até) das freguesias em que houve demissão dos eleitos ela aconteceu ainda em 2025 e em Maio de 2026, sete meses passados sobre a data das autárquicas, continua sem ser marcada a data da repetição das eleições.
Não sei quanto casos são no país mas sejam os que forem é inaceitável que tanto tempo decorrido continuem a haver freguesias sem estarem no seu normal funcionamento e nalguns casos sem sequer o governo ter nomeado as comissões administrativas a que a lei o obriga..
Desconheço o que sobre o assunto pensam a Associação Nacional de Municípios, a Associação Nacional de Freguesias, os municípios abrangidos por esses casos e menos ainda o que pensa o governo e porque razão não resolve o assunto.
Sei é que há problemas fáceis de evitar.
E este era um deles!
Depois Falamos.

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