Está uma vez mais em debate a legislação que vai reger a eleição dos orgãos locais.
Presume-se que já a partir de 2009.
Nessa matéria,até por alguma experiência que fui tendo ao longos dos anos, tenho uma posição muito clara.
As leis eleitorais tem de ser estruturalmente modificadas e não serem alvo de uma cosmética de circunstância ao sabor dos receios e temores dos grandes partidos.
Defendo:
O presidente de câmara deve ser eleito uninominalmente e ter absoluta liberdade de escolha dos seus vereadores.
A exemplo do que faz o primeiro ministro com os respectivos ministros.
A vereação deve ser exclusivamente composta pelos candidatos do partido mais votado negociando depois,se não tiver maioria,na assembleia municipal a aprovação do programa e orçamento.
Como na assembleia da república.
Os presidentes de junta de freguesia,por uma questão de independência,devem ter assento na assembleia municipal mas sem direito a voto.
Acho que estas simples medidas,entre outras,melhorariam substancialmente a qualidade do nosso poder autárquico.
Depois Falamos
7 comentários:
Sem duvida que melhorariam o poder autarquico. Mas da pouca experiencia que tenho questiono e será que o pais esta preparado para a mudança?os lobbys das camaras e das juntas não aceitam com facilidade que lhes mudem as regras do jogo. Talvez seja de facil percepção nas autarquias do litoral mas pensemos nas do interior. Será que os presidentes de junta de Vila Real ou Ribeira de Pena ou Cuba, vão gostar de perder o seu poder?
Eu sou apologista que o poder autarquico necessita de mts reformas pq a corrupção esta instalada em algumas autarquias mas também prevejo que seja de dificil aplicação.
realmente...não preciso acrescentar nada ao que oensa e diz: claro, simples o objectivo. parabéns!
teresa mendonça
Caro,
O seu pensamento é claro e conciso, acarretando todos os problemas de objectividade ao passar a lei, não dá jeito (pensamento dos autarcas).
Se por um lado interessa-lhes, por outro "non toppo".
A vontade política esbarra sempre com os interesses, espero verdadeiramente que o PSD não seja cúmplice de mais uma lei opaca na forma e difusa na praxis.
Acho que o grupo de trabalho devia ter este seu texto sobre a mesa aquando da discussão, é a vontade de todos, com o correr do verbo e da pena lá se vão esquecer na certa
destas vontades por contrapartida dos interesses.
caro Dr.Cirilo, em relação a estas mudanças que defende, concordo com quase todas, menos na que se refere aos presidentes de junta, pois julgo que seria caminhar para o fim das juntas.
Aliás, para aquelas freguesias que já não têm escolas primárias, e outras infra-estruturas, retirar o vóto aos presidentes parece-me um erro grave.
Cara Adriana:
Entendo que as actuais regras do jogo não servem o país.
E sei que existe uma grande inércia quanto a reformas.Mas se PSD e PS juntos não conseguem reformas a sério então o problema é mesmo grave.
Cara Teresa:
Sou dos que pensa que as grandes reformas partem de pressupostos simples.Preciso é existir vontade politica e verdadeira vocação reformadora.
Caro Jabreu
O PSD em que acredito é o PSD das reformas,inovador,corajoso e patriótico.
Penso que nesta matéria devia tentar ir mais longe,embora saiba que em Portugal não existe nada mais imobilista que o PS.
Caro Rei Dolce:
A actual situação em relação aos presidentes de junta é muito penalizadora para eles.
Porque lhes retira autonomia,liberdade e possibilidade de criticar.
O normal,independentemente das cores partidárias,é vermos presidentes de junta a votarem favoravelmente as propostas da câmara ainda que de cores partidárias diferentes.
E ainda que muitas vezes em profunda discordância com as mesmas.
Porque se não o fizerem é a sua junta que padece.
Retirar-lhes o voto na assembleia municipal poupa-os,pelo menos,á humilhação da subserviência perante o poder.
Infelizmente é mais fácil mudar leis que mentalidades !
Âgora concordo que é preciso rever profundamente o papel das juntas de freguesia nas autarquias.
Até porque,isso será matéria para outro post,existem juntas a mais neste país.
A não ser a eleição única para o município -isto de haver eleitos directos para a AM, às vezes dá confusão...-não vejo como melhorar o funcionamento das autarquias. Mesmo a ideia de haver executivos mono-colores tem vantagens -o presidente não tem uma assembleia a 'falazar', mas um grupo a trabalhar-; mas tem o óbice de ser muito mais fácil a concertação corrupta. E aí...
A qualidade do desempenho das autarquias, depende dos autarcas. Se estes forem tecnicamente capazes e moralmentre irrepreensíveis; se estiverem interessados na política -na resolução dos problemas das populações -tudo funcionará. Se se tiver idiotas, ladrões e maus feitios, destrói-se um município, mesmo quando é Lisboa. Veja-se o que aconteceu com os governos de Soares e agora do PSD -FALTA DE QUALIDADE!
caro zé das alfaces
ambos sabemos do que você fala. no entanto, alguns não precisam do direito de voto na am para fazerem miséria, o necessártio é que os partidos, no caso concreto o psd quando indicam autarcas o façam depois de analisarem com isenção as caracteristicas do indivíduo, o seu percurso e a sua aptência para servir o povo. sabemos de alguns para quenm a autarquia é uma perda de tempo, uma chatice, e apenas um meio de se promoverem.
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