quarta-feira, novembro 10, 2021

Critérios

Agora que vamos entrar em período pré eleitoral, com as legislativas antecipadas a dois meses e meio de distância, seria tentador voltar ao tema da revisão da lei eleitoral de molde à sua adequação aos tempos e realidades actuais deixando de lado o modelo que vem de 1975 com relativamente poucas adaptações.
Seria o tempo de voltar a falar dos círculos uninominais , da limitação de mandatos também para os deputados, da votação electrónica e de outros temas que sempre aparecem em torno dos sistemas e procedimentos eleitorais.
Mas a opção neste texto não é essa.
Apenas fazer notar, com este mapa com a distribuição de deputados por distrito, a cada vez maior diferença entre litoral e interior que se já acontece em tantas outras coisas não admira que aconteça também no número de eleitos por cada círculo eleitoral.
De facto já sabemos que o rateio é feito por número de eleitores face a uma composição do parlamento com 230 deputados mas não é aceitável, mesmo assim, que toda aquela faixa do interior que vai de Bragança a Évora e inclui cinco distritos (esses dois mais Guarda, Castelo Branco e Portalegre) eleja no seu conjunto menos deputados que o distrito de Aveiro!
Até porque me parece evidente que esse interior cada vez mais abandonado e cada vez mais longe do litoral precisa de mais vozes a defenderem as suas exigências, a pugnarem pelos seus valores e a mostrarem as suas realidades.
E por isso quando os partidos tiverem coragem para mexerem na lei eleitoral é preciso que tenham isso em conta e que a distibuição de eleitos por distrito não se faça em critérios meramente aritméticos que apenas contribuem para aumentar as assimetrias.
Depois Falamos.

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