Em Portugal pode ser-se arguido por dar um tiro numa pessoa,andar a 121 km/h na autoestrada,insultar um vizinho ou escrever um artigo num jornal que alguém ache ofensivo. E por mais uns milhares de razões muito graves,graves,pouco graves ou irrelevantes.
Por isso quando se fala de arguidos convém sempre perceber em relação a quê.
Até porque a figura jurídica de arguido visa proteger os direitos dos cidadãos e não pô-los em causa.
Como acontece na politica.
Periodicamente reacende-se a questão dos arguidos que são candidatos a cargos de eleição popular.
Na esmagadora maioria das vezes usados como armas de arremesso na luta interna dos partidos e não em função de uma qualquer preocupação com a moralização da política.
Pessoalmente tenho uma posição clara sobre o assunto.
Ser arguido não é impeditivo de ser candidato.
A uma freguesia,a uma câmara,ao Parlamento.
Até porque a presunção da inocência deve prevalecer sobre qualquer outro considerando.
É a velha questão de mais valer um criminoso á solta do que um inocente preso.
Á politica o que é da politica e aos tribunais o que é dos tribunais.
Naturalmente que quando se passa de arguido a acusado (que não é a mesma coisa de condenado ) já a questão muda um pouco de figura e deve remeter para a consciência individual de cada um quanto ao aceitar ser candidato.
Na certeza de que o juízo do povo será soberano.
Agora inaceitável é meter arguidos,acusados,condenados no mesmo saco como se fosse tudo a mesma coisa.
Ou como se ser arguido por ter tomado decisões de boa fé,no cumprimento de uma qualquer função e sem nenhum beneficio pessoal,fosse igual a ter cometido um crime na perfeita consciência de que o estava a cometer.
Acho que os partidos,e o PSD muito em especial,tem de parar para pensar.
Pensar se a utilização que vem fazendo desta matéria é a mais adequada á moralização da politica que todos desejamos.
Ou se serve apenas para o triste espectáculo que algumas personalidades tem dado nos últimos dias,a começar pelo presidente da distrital de Lisboa,á volta de um assunto que não é da sua esfera de competências.
Sob pena de um destes dias o Ministério Público,e não os partidos como é próprio da democracia,avocar a competência de fazer as listas de candidatos ás mais diversas eleições.
Depois Falamos
8 comentários:
"Anatomy of a Murder",Otto Preminger,1959
A justiça é complicada, complexa... O mundo da justiça tambem... mas a verdade é so uma: principio da presunção da inocencia é essencial
Fátma Felgueiras, Carlos Cruz, Isaltino de Morais, Pinto da Costa, Valentim Loureiro e Avelino Ferreira Torres, todos arguidos e todos inocentes!!!
Mas há mais, muitos mais...
Viva o 25 de Abril de 197.....3!
Concordo qua arguido não é necessariamente criminoso; concordo também que muitos processos são abertos e estendidos no tempo, apenas para prejudicar alguém que não se quer tenha uma carreira.
Veja-se o caso de Leonor Beleza -o MP foi ao ponto de tentar acusá-la de ter importado sangue contaminado para matar! Porque tinham deixado prescrever os prazos de outros possíveis crimes, como negligência. Prescreveram porque queriam arrastar a srª na lama. O sistema judicial usado -sem mais!
Agora há novamente «arguidos». Para mim -e já o disse- uns para atingir terceiros; outros, por defeito -porque as carreiras de actividades condenadas na lei, são muito mais extensas do que o que se vê nos media...
Interessante foi a frase de MFL «não quero adiantar-me à justiça» (na condenação) -lapsus linguae, ou a srº disse que o arguido é culpado! -e MFL sabe-o como eu. Talvez ainda mais, não sei. O que eu sei é público em Lisboa e em Coimbra e a srª tem ligações por esses lados -como eu...
No caso de Lisboa devia haver algum bom senso. Arguidos não são culpados, mas são no mínimo embaraçosos. Mas quando, as alegadas actividads criminosas -como eu fui politicamente correcto...-beneficiaram algumas candidaturas dentro do partido, era melhor bom senso e discrição. Há quem tenha e quem não tenha. E há quem não deixe certos postos, porque no dia seguinte são presos -veja-se o caso Vale e Azevedo. Para não falarmos só de lugares politicos como abrigo.
mais uma vez concordo que o assunto é muito sensível. As amizades e inimizades pessoais estão a contaminar demasiado a discussão e lá se vai o bom senso.
Só aceito e mal a opção de impedir candidaturas de condenados em 1ª instância por crimes dolosos relacionados com o exercício de funções públicas.
Nunca limitar os direitos cívicos de participação de pessoas com registo criminal.
Cara Maria:
Muito bem escolhido.
Cara Dri:
De acordo.
Caro Anónimo:
Não será tanto assim.
Alguns foram condenados.
Caro Anónimo:
De facto dentro do PSD existem demasiadas contradições em volta dessa matéria.
Motivadas mais por "jogo" politico do que por saudáveis preocupações com a moralidade da politica.
E quanto entram em campo factores emotivos,como a amizade,então a barafunda é completa.
Caro Anónimo:
O assunto não é fácil.
Mas os partidos vão ter de se entender.
Para que a figura do arguido não seja tema central de qualquer eleição.
Alguns foram condenados?...
...Condenados talvez a trabalhos forçados, em copacabana...
Caro Anónimo:
Bastará acompanhar os noticiários para saber que alguns deles foram condenados.
Se vão,ou não,cumprir pena é outra questão
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