sexta-feira, janeiro 09, 2009

Justiça ???

Não nutrindo grande interesse pelo assunto, nem por assuntos semelhantes, a verdade é que as doses industriais com que nos é servido pela comunicação social acabaram por me chamar a atenção para o chamado "Caso Esmeralda"
Sem entrar em detalhes e pormenores,que não domino, o que percebi de tudo isto (e se calhar como eu milhões de pessoas) é que uma criança nasceu fruto de uma relação ocasional entre duas pessoas.
Ficou a cargo da mãe que não tendo posses para prover o seu sustento acabou por a entregar para adopção a um casal.
Tinha a criança á volta de três meses de idade.
Se essa entrega foi feita com base em normas de legalidade ou por "ajuste directo" francamente não sei.
Sei isso sim que posteriormente, teria a criança á volta de dois anos, apareceu o pai biológico a reclamar a respectiva tutela.
De lá para cá o assunto arrastou-se nos tribunais, e na opinião pública, ora se inclinando as decisões para o lado dos pais afectivos ora para o lado do pai biológico.
No meio, inocente e indefesa, uma criança que adoptada aos três meses e hoje com seis anos de idade não tinha nem tem meios de perceber as subtilezas de linguagem e de conceito que definem pai biológico e pais afectivos.
Para ela o casal que a adoptou constitui o seu universo familiar, o seu quadro de referências em termos de maternidade e paternidade, o meio no qual cresceu.
Nunca conheceu outro.
Até porque como dizíamos no inicio, foi concebida no âmbito de uma relação ocasional e portanto não estável, fruto de uma gravidez nem planeada nem desejada.
O que não retirando ao pai biológico os direitos que a Lei prevê, retira-lhe qualquer moral para estar a fazer o que tem feito.
Ontem o tribunal entregou a sua guarda permanente ao pai biológico !
Arrancando a criança daqueles que considera seus pais, provocando-lhe danos quiçá irreversíveis em termos de estabilidade psicológica,destruindo o único universo familiar que conhecia.
Em nome de uma Lei e de uma prática de Justiça que ninguém de bom senso poderá aceitar e defender.
Já todos sabíamos que a Justiça é cega.
Por este caso ficamos também a saber que por vezes pode ser profundamente estúpida.
Pena que seja á custa do sofrimento de uma criança cujos interesses devia colocar acima de tudo.
Depois Falamos

23 comentários:

Anónimo disse...

mais um com amania que é a fátima lopes e que só diz asneira....quando não se sabe do que se fala é melhor estar calado...

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
Obrigado pela sua opinião.
Tem tanto de inteligente como você de corajoso.

Anónimo disse...

mas porque? tá a tentar dizer-me alguma coisa?
podemos sempre tirar a coragem a limpo...quando e onde quiser...

"Ficou a cargo da mãe que não tendo posses para prover o seu sustento acabou por a entregar para adopção a um casal.
Tinha a criança á volta de três meses de idade"
a verdade é que a esmeralda foi vendida e não entregue...
"Sei isso sim que posteriormente, teria a criança á volta de dois anos, apareceu o pai biológico a reclamar a respectiva tutela."
pois...não sabe nada...o pai da esmeralda já tem a sua custódia decidida em tribunal desde que ela tinha 1 ano, e não apareceu so quando ela tinha 2...
"De lá para cá o assunto arrastou-se nos tribunais, "
mais uma mentira, o pai da esmeralda já tem a sua custodia desde o seu 1º aniversário, o que se arrastou foi a entrega, com os pais adoptivos a fugirem e a esconde-la, por isso é que estãoa ser julgados por rapto...(ele já foi condenado)...
como vê, é melhor estar calado...

luis cirilo disse...

Caro anti otarios:
Vá chatear outro.
Tenho mais que fazer do que aturar idiotas mal educados.
Não me lembro de lhe ter pedido para comentar as minhas opiniões,por isso...desapareça.

Anónimo disse...

então??? tanta azia??? gosta de dar a sua mas não gosta de ouvir as opiniões dos outros?? principalmente quando o deixam sem argumentos?? tipica atitude de fascista...o que não admira visto ser militante de tal partido de direita...mais um retrógado...paciência...
fique bem, e tome rennie que isso passa....

luis cirilo disse...

Xau !

Anónimo disse...

não se esqueça do rennie....
ahahah

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo,tenha paciência mas o homem,apesar da antipatia na abordagem,está certo no que diz
Admiro-o,sigo a sua carreira na politica,gosto da sua presença permanente em tudo o que diga respeito ao Vitoria mas fico pasmado pelo facto de um homem que já foi governador civil não aceitar a decisão da justiça,que para mim foi sem sombra de duvidas a mais correcta considerando que a adopcção foi feita sem qualquer legalidade.
Tenho a certeza que não acha legitimo comprar filhos.
Tenho a certeza que acha que Pai é Pai,seja o que for,pobre ou rico,desempregado ou Sargento,feio ou bonito,casado ou solteiro,etc,etc.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Não sou dogmático nem me acho dono da verdade.
Tive aliás o cuidado,logo no inicio do post, de referir que não dominava detalhes e pormenores e tão pouco sabia se a adopção tinha sido feita na base de uma estrita legalidade.
O sentido unico do que escrevi tinha a ver com a criança.
Que não domina a questão legal,que não sabe distinguir entre pais afectivos e pais biológicos,que não sabe o que é um tribunal nem tão pouco um processo judicial.
O que a criança sabe é que cresceu num quadro familiar afectivo e estável,com duas pessoas que considera como pai e mãe,e que vê a sua tranquilidade/felicidade abruptamente interrompida sendo tirada ás pessoas com quem criou fortissimos laços afectivos para ser entregue a pessoas que mal conhece.
E é esse interesse,o da estabilidade psiquica e emocional ,que me parece que não foi defendido.
Mais:a própria justiça decidiu ao contrário dos pareceres técnicos que tinha solicitado e que não aconselhavam minimamente a opção que foi seguida.
Então para que pedir pareceres técnicos ?
E ainda,caro José Alves,está você em condições de garantir que a Justiça nunca se engana ?
Nunca erra ?
Se está, e respeito isso,deve ser dos pouquissimos portugueses que tem tanta confiança na Justiça em Portugal.
Eu tenho muitas dúvidas.
Mas não me considero infalivel.
E por isso tenho todo o gosto em debater o assunto com quem,como você, o faz de forma elegante e educada.

Anónimo disse...

parece que aqui há mais fígado que cabeça, ou seja:
-a menina foi cocebida; quando foi notória a situação o putatvo pai abandonou a mulher grávida;
-depois do nascimento a mãe tentou que o putativo pai lhe desse leite e alimento -foi corrida da porta da casa de Baltazer Nunes e enchovalhada de p...por ele e família;
-esta família do Baltazar confirmou a situação; os vizinhos (dele) tb;
- sem meios a mãe entrega a criança a um casal infértil;
-quando este casal trata da papelada, a mãe declara quem é o pai biológico; este á chamado a tribunal e OBRIGADA a fazer os testes que de boa vontade não quis fazer -há documentos!;
-vendo que a criança estava bem e era amada pede «indeminização» para assinar os papéis que de desistência do poder paternal -a entrevista foi na TV!
- quando não o »indeminizam» (pelo semém?!) começa esta guerra;
-muitos consideram que este 'pai de tribunal' não tem condições e não quer saber da miúda -abandonou a mãe grávida e a própria às suas sortes; é mal visto no seu meio-mas em Portugal ainda há quem pense que a mulher e os filhos SÃO PROPRIEDADE DO MACHO COBRIDOR (desculpem a crueza mas a verdade é esta);

-logo depois de uma manigância e de uma campanha nas TV's, dá-se a miúda ao Baltazar.

Mais um caso como os que se conhecem em que a família biológica ASSASSINA a criança? speremos que não, mas que estes casos são muitos, são...

No fim ninguém pede responsabilidades aos idiotas e aos boys no sistema judicial -mas isto é Portugal republicano, socialista e laico...

Anónimo disse...

as fátimas lopes proliferam por aqui...é pena é só dizerem asneira...parece que querem que algo de mal aconteça á menina...pobreza de espirito no seu melhor...vai mas é lavar a loiça....

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo
Não tenho rigorosamente confiança alguma na justiça portuguesa assim como em toda a classe politica,passada e presente que governaram e governam o nosso país.
O Vitoria é o motivo pelo qual visito o seu blogue com assiduidade e prazer concordando quase sempre com as suas opiniões. Neste caso especifico não concordo,e como entendo que é necessaria um forte injecção de gente jovem em tudo o que é Portugal,entendi que sendo o Luis Cirilo um desses potenciais jovens,não podia deixar passar em branco a oportunidade de emitir uma opinião diferente,com a qual concordo desde o inicio deste imbroglio e que só se arrastou até agora pela clara inoperancia,desleixo e falta de vontade da nossa justiça.Caso houvesse justiça não era um sargento,ainda por cima com disciplina militar paga por todos nós,que ia ridicularizar desta maneira os tribunais e os juizes portugueses.
Já agora,e sem qualquer cinismo, não acha que talvez tenhamos o país como temos por haver tão pouco conhecimento dos detalhes e pormenores da parte dos 120 e tal,deputados da Assembleia da Republica,com poder de voto em todas as materias que nos dizem directamente respeito no nosso dia a dia?
Certo,certo é que temos de melhorar muito os nossos desempenhos e para isso é e será sempre importante outras opiniões.

luis cirilo disse...

Cara Inês:
você ainda foi mais longe do que eu na denúncia do que se passa a´volta deste caso.
E tudo o que diz é verdade.
Também por isso acredito pouco na justiça que temos.
Caro Anónimo:
Só não apaguei o seu comentário,aliás absolutamente imbecil,porque é bom que quem lê este blog perceba a razão que tem.
Que é nenhuma.
Porque se tivesse alguma óbviamente não se escondia atrás do anonimato.
Mas a coragem e a má educação raramente são companheiras de percurso.
Caro José Alves:
Não há inocentes neste processo a não ser a criança.
Que é a unica que merece ser defendida até ao limite do possivel.
Claro que os pais afectivos cometeram erros,claro que não tiveram uma atitude correcta para com o tribunal,nada disso está em causa.
Mas devo dizer-lhe que não defendendo ilegalidades compreendo a atitude deles que radica no mais completo desespero.
Porque bem sabem o mal,quiçá irreversivel,que tudo isto está a fazer á criança.
E querem,não tenho a minima duvida,o melhor para alguém que consideram como filha.

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo,para si em que lugar está a verdade?
Para mim está em primeiro,sempre.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Para mim também.

José Alves disse...

Então estamos falados.
Sei que não tem nada a ver para o caso,mas gostava,caro Luis Cirilo,de saber o que pensa acerca do desconhecimento dos detalhes e pormenores da parte dos nossos deputados na Assembleia da Republica.
Obrigado.

Anónimo disse...

caro luis...
eu percebo a sua limitação de raciocinio, por estas e por outras é que quem é de direita é regularmente relacionado com pensamentos retrogados e com a estupidez de ditador...
voe deve ser daqueles, tal como a líder do seu partido, acha que deviamos parar a democracia durante 6 meses...santa ignorância...podemos ter um governo muito mau, mas o que aindo nos vai valendo é o psd ser recheado de burros como portas tipo santana lopes....valha-nos isso...

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
A resposta á sua pergunta não é fácil.
Porque,desde logo, o caso "Esmeralda" não tem directa nem indirectamente a ver com o Parlamento.
É um assuntos dos tribunais pelo que não caberá aos deputados pronunciarem-se sobre ele.
Creio que muitos dos deputados acompanharão o assunto pelo mediatismo de que se reveste,como qualquer cidadão atento ao que se passa no seu país,mas não poderão passar disso.
Até porque este não é um caso politico,que envolva disputas ideológicas entre direita e esquerda,mas quando muito um caso de direitos humanos.
Nomeadamente de direitos de uma criança.

José Alves disse...

Continua hábilmente,como politico que se preze,a não responder á minha pergunta,mas obrigado na mesma.Não voltarei,caro Luis Cirilo,a incomoda-lo sobre isto.
Caro anti-otários,sempre me identifiquei com a esquerda sendo que neste momento tenho a certeza de que tudo o que é politica é mentira,mas não posso deixar de emitir a minha oopinião pessoal:Portugal não precisava de apenas seis meses mas sim de pelo menos seis anos sem democracia,apesar de achar que o sistema que vivemos hoje não passa de uma pseudo-democracia.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Sendo ,e gostando de ser ,politico também gosto de ser frontal nas respostas que dou a questões que me são colocadas.
Sinceramente não terei percebido bem até onde a sua questão queria chegar e por isso respondi dentro do que me pareceu adequado.
Mas se quiser reformular a pergunta terei todo o gosto em ser mais concreto na resposta.
Acredite que este assunto não me maça e um bom debate de ideias está na génese deste espaço de opinião.
Por isso...disponha.

José Alves disse...

Caro Luis Cirilo,como emitiu uma opinião alertando préviamente que desconhecia os detalhes e pormenores e como eu acho que o nosso país paga todos os dias pelo desconhecimento quase total dos deputados na AR,e em muitos casos dos proprios lideres das bancadas sobre as matérias em discussão e/ou votação,só queria saber o que pensa a esse respeito enquanto politico ou possivel futuro deputado.
Não estou a falar do caso Esmeralda mas sim do que penso ser um problema que nos afecta cada vez mais, e com mais gravidade.
Não sou politico mas também sou frontal e saúdo com toda a sinceridade que o seja,por ser um predicado cada vez mais raro na politica e que,com toda a certeza, o vai levar longe.

luis cirilo disse...

Caro José Alves:
Já fui deputado, durante duas legislaturas,actualmente nem sou nem espero voltar a ser.
Não porque não tenha gostado de desempenhar o cargo mas porque o voltar a ser dependerá sempre de conjugar a oportunidade com a vontade própria.
E se a segunda depende apenas de mim,quanto á primeira a história é bem mais complexa.
Directo ao assunto:
Os deputados tem a obrigação, os meios e a responsabilidade de estarem informados sobre o que se passa no país.
E muito em especial sobre o que se passa no âmbito das suas funções.
Não conheço o panorama actual, dado que deixei o Parlamento em 2005, mas do meu tempo lá o que posso testemunhar é que existia um conjunto de deputados interessados,activos e empenhados.
Que liam,estudavam,trabalhavam nos seus circulos eleitorais e faziam os possiveis por exercer o cargo com o máximo de responsabilidade.
Depois havia outros que embora interessados e activos se dispersavam por outras actividades e interesses.
E,lamentavelmente,existiam alguns que não faziam nada,não se interessavam por nada,faltavam quanto podiam e,em bom rigor,nem o ordenado mereciam.
Alguns usavam o parlamento apenas como placa giratória para a gestão sos próprios interesses.
E de interesses que representavam.
Por isso,com a experiência que tenho da matéria,defendo os circulos uninominais.
Porque quem quiser ser deputado tem que lutar por isso.
E quem quiser continuar a ser tem de desenvolver um trabalho,no parlamento e no circulo eleitoral,que dê motivos aos eleitores para lhe renovarem a confiança.
Enquanto assim não for cada "colheita" de deputados arrisca-se a ser uma lotaria.
Porque muitos deles são escolhidos com base em critérios altamente discutiveis.
Para não dizer pior.

José Alves disse...

Absolutamente satisfeito com a explicação,meu caro Luis Cirilo,fico cada vez mais com a convicção de que é realmente um politico diferente.
Parabéns por isso.