terça-feira, junho 03, 2014

Os "Rattons"

Sou do tempo do Conselho da Revolução.
Em que um conjunto de militares, sem qualquer espécie de conhecimentos juridicos , se entretinham a aprovar e vetar leis do governo e do parlamento com base em convicções ideológicas que apenas serviram para atrasar o desenvolvimento do país.
Depois, fruto de entendimento entre PSD,PS e CDS foi possível acabar com essa aberração pós revolucionária e encaminhar Portugal pela via de um verdadeiro Estado de direito.
Acabar?
Durante uma vintena de anos pensei que sim mas nos ultimos anos começo a ter duvidas.
Porque o actual colectivo do Tribunal Constitucional começa a recordar a actuação do conselho da revolução.
Fazendo politica onde devia analisar leis.
Decidindo consoante os seus interesses (ao menos o CR era por questões ideológicas o que sempre era mais sério) porque não podemos esquecer que são funcionários públicos abrangidos pelos cortes propostos pelo governo.
Escolhendo timings de divulgação das decisões que apenas fragilizaram o país perante uma troika que estava de partida e agora já não sabemos se está.
Mas o pior de tudo é invocarem o principio da igualdade para justificarem a inconstitucionalidade.
Porque se há alguém neste país que devia ter vergonha (SIM VERGONHA) de falar em igualdade são os "Rattons".
Que ganham ao nível do primeiro ministro.
Que podem escolher o sistema de segurança social que lhes for mais favorável.
Que terminado o mandato se podem aposentar de imediato sem necessidade irem a junta médica.
E que escândalo dos escândalos se podem aposentar ao fim de 12 anos, independentemente da idade!
Ou com 40 anos(!!!) de idade e 10 anos(!!!) de descontos para a CGA!
E que tem direito a uma pensão de reforma, ao fim dos nove anos de mandato,de valor superior a 6.000 euros/mês!
Principio da igualdade dizem os "Rattons".
E se fossem dar banho ao cão?
Depois Falamos

19 comentários:

Nuno Silva Leal disse...

Não sei se não será inconstitucional mandar os ratons irem dar banho ao cão! :D

jose machado disse...

Se hà coisa que não gosto é de homens de saia!

luis cirilo disse...

Caro Nuno:
Aí está uma boa questão.
Gostava bem de saber a resposta

Anónimo disse...

De acordo!
Juízes em causa própria dá no que se vê.
Andam a passo de lesma, estes alarves! Estou como o Medina Carreira diz: se houvesse hipótese de se fazerem desaparecer faziam um favor ao país.

Anónimo disse...

Ora ai está, Luís Cirilo. Sendo verdade que os Juízes do Tribunal Constitucional se regem pelo Princípio da Igualdade para justificar as suas decisões e que o salário que auferem colide com o mesmo Princípio quando se comparam os seus vencimentos de luxo com o salário mínimo nacional, este TC pode ser tudo, menos Constitucional.
Neste caso, eles têm vencimento de sobra não para só dar banho ao cão, mas a uma matilha deles.
Na minha opinião, este TC, em questões fundamentais, tem vindo a retirar protagonismo ao "incansável", "arduo" e "desinteressado" trabalho que os principais escritórios de advogados da capital desempenham a legislar em prol da Nação, do Governo e dos grandes grupos económicos.

Quim Rolhas

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
Lá virá o tempo...
Caro Quim Rolhas:
Assim é.
Mas não há mal que sempre dure e chegaremos ao tempo em que esses privilégios terminarão

Anónimo disse...

Vamos la ver se nos entendemos...
Se o cidadão comum nao tem hipotese de "vetar" quem lhe vai ao bolso (eu incluido) e existe um organismo que defende nao so os meus interesses mas tb os deles (nao necessariamente nessa ordem e nesse aspecto concordo com o Luis) bem como a CONSTITUIÇAO PORTUGUESA ( facto que o Luis deve tar a esquecer) porque raio estarei contra quem me defende dos que me estão a ROUBAR?
Será que se fosse com outro governo veriamos esta indignaçao toda por parte do Luis?
A cor laranja tolda toda a sua visão...e isso é inegavel.

Quanto as reformas...totalmente de acordo....Aquela reforma da Assunçao Esteves é realente absurda

Luis Costa disse...

Se os juízes do TC têm todas estas regalias é porque os sucessivos governos, assim o querem, pois nunca fizeram nada para as alterar . . . então agora que as decisões "lhes são desfavoráveis" não se queixem. Aliás a Presidente das Assembleia e sua "colega" de partido está reformada desde os 48 anos pelo TC e nunca o ouvi/li a criticar . . . Quanto ao irem dar banho ao cão, deviam ser todos a começar pelo Coelho e o Portas

Anónimo disse...

Se os Juízes do TC têm todas essas regalias é porque os sucessivivos governos assim o quiseram, pois nunca fizeram nada para o alterar, alias a sua "colega" Assunção Esteves já está reformada desde os 48 anos e nunca os ouvi/li criticarem essas mordomias, só agora que as decisões são contrarias aos v/interesses é que se lembraram que eles têm regalias excessivas . . . vão mas é TODOS dar banho ao cão

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
É sempre fácil contraditar opiniões contrárias à nossa evocando o estafado chavão da "cegueira" partidária. Neste blogue já dei sobejas provas de que não sofro desse mal.
A questão que levanta da defesa dos cidadãos resolve-se por via eleitoral e não por acordãos altamente duvidosos do TC.
Quanto à reforma dos ex juizes do TC, não apenas a da presidente do parlamento, são uma vergonha.
Caro Luis Costa.
Mas onde está a duvida?
Claro que a responsabilidade é dos vários governos e maiorias parlamentares que nunca tiveram a coragem de por termo a essa pouca vergonha.
Aí não há inocentes nem inocências.
Caro Anónimo:
O seu comentário está respondido.

Anónimo disse...

Por via eleitoral?
E como é que o "eleitor" decide isso? votando como votou no PSD, por causa das suas "promessas" que nao foram cumpridas?
É que se formos por aí estamos completamente F***, pois nunca vi nenhum programa eleitoral de nenhum partido que tivesse sido cumprido...
Entao este do PSD foi cumprido mas ao contrario...ou quer algumas frases do coelho em campanha?

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
Em democracia é por via eleitoral que se mudam os governos. Não há outra.
Quanto a programas eleitorais a conversa seria longa.
E se tem disponibilidade para isso procure também as promessas de Sócrates em 2005 e 2009

Anónimo disse...

Nao preciso de ir ver....porque como disse anteriormente e repito..

Nunca vi nenhum programa de NENHUM partido ser cumprido..

Essa bateu bem ao lado..

Mas fico feliz por concordar que o "seu" partido deitou todas as promessas feitas em campanha, pelo ralo abaixo...

Anónimo disse...

Já agora...aconselho a leitura da lei nº 34/87 de 16 de julho artigo 8º

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
Você tem um problema desculpe que lhe diga.
Não vê evidências e vê o que não está escrito.

Anónimo disse...

Sim devo ter esse problema de nao ver o que esta escrito (quiça)
Mas antes isso do que problemas de interpretaçao ... desculpe la que lhe diga

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
problemas de interpretação são exactamente os que estão no cerne da nossa divergência de opinião. Acontece...

Anónimo disse...

Então por favor volte a ler o que foi escrito...pode ser que chegue lá

luis cirilo disse...

Caro Anónimo:
Quem sabe...