terça-feira, agosto 12, 2014

2015 - O Sistema Eleitoral

Na velocidade certa, pese embora alguns "aceleras"que por aí andam, as eleições legislativas de 2015 vão-se perfilando no horizonte do próximo ano com toda a importância de que se revestem.
Este post não é sobre a "banha da cobra" ao serviço de um populismo execrável, que sempre aparece com especial incidência nos períodos pré eleitorais, a que se convencionou chamar redução do número de deputados.
Eu sei que a alguns lideres (e a alguns comentadores políticos...) é um assunto agradável, porque popular na "espuma" de que se reveste, mas é "peditório" para que não dou.
Creio que 230 deputados é um número equilibrado, dentro da média europeia, e por isso a sua redução não só não faz sentido como apenas contribuiria para afastar ainda mais eleitos de eleitores por razões tão fáceis de perceber que nem vale a pena perder tempo com elas.
São do senso comum!
A mim preocupa-me,isso sim, a forma como são eleitos os deputados e a identificação entre eles e quem os elege.
E por isso considero que o actual sistema eleitoral está esgotado, e deixou de fazer sentido, a partir do momento em que a crescente abstenção demonstra um afastamento irreversível (se algo não for feito) de um número cada vez maior de portugueses dos actos eleitorais.
E o que tem de ser feito (houvesse coragem...) é instituir de uma vez por todas os círculos uninominais em que cada cidadão sabe exactamente o deputado em que está a votar e tem por isso a possibilidade de ao longo do mandato acompanhar o seu trabalho no Parlamento e no circulo eleitoral.
Uma verdadeira aproximação entre eleitos e eleitores.
Círculos uninominais para os 230 deputados, bem entendido, e não como alguns defendem um circulo nacional para a "nobreza" partidária acantonada em Lisboa e círculos uninominais para os "plebeus" do pais real.
Uma só eleição e um só sistema eleitoral para todos os eleitos.
Que pode e deve ser acompanhada, isso sim, por um segundo boletim de voto que permita ao eleitor escolher o partido que quer no governo e que pode perfeitamente não ser o partido do deputado em que se vota no circulo respectivo.
Acredito que essas simples reformas contribuiriam muito mais para levar os abstencionistas de volta ás urnas do que discursos grandiloquentes, mas ocos de conteúdo, sobre a "banha da cobra" da redução do número de deputados.
É a minha opinião.
Depois Falamos

2 comentários:

Anónimo disse...

Luís uma das razões porque gosto de ler o teu blogue é pela raridade que se reveste ver um militante partidário a pensar livremente.
Excelente texto que subscrevo na íntegra.
Sabendo que os estados maiores partidários (PS e PSD) só aceitarão os círculos uninominais se forem obrigados.
Porque eles e os seus mais próximos colaboradores fogem desse sistema como o diabo da cruz.

José M. Almeida

luis cirilo disse...

Caro José Almeida:
Nunca vi a militância partidária (no PSD) como algo que cerceasse a liberdade de pensar e opinar.
Se assim fosse não estaria no partido há tanto tempo.