Vi com muito interesse o programa da RTP "Prós e Contras" da passada segunda feira.Que teve como convidados em palco o ministro Miguel Relvas e o presidente da ANMP Fernando Ruas e uma vasta legião de autarcas na plateia que tiveram também o seu tempo de antena.
O assunto era a Reforma do Poder Local.
Bem "espremido" o debate chegou-se á conclusão de que foi um embate entre o governo que quer fazer reformas, da legislação eleitoral á fusão (ou agregação como preferem chamar-lhe)de autarquias, e um vasto e diversificado conjunto de "forças de bloqueio" cujas posições iam do mudar o acessório para manter o essencial,passando pela vontade de reformar na "casa" dos outros, até à recusa pura e simples de qualquer reforma por pequena que fosse.
Reformar,neste Portugal tão "português", é de facto uma tarefa ciclópica.
De uma forma geral, já o escrevi anteriormente,estou de acordo com este conjunto de reformas que o governo propõe à discussão pública.
Embora entenda, por exemplo na legislação eleitoral autárquica, que se podia e devia ir mais longe.
Ainda assim é muito positiva a intenção do governo de impedir que autarcas depois de concluírem três mandatos num município possam candidatar-se a outro.
Espero também que o legislador esteja atento a outra forma de contornar a lei.
Que é a de um presidente de câmara, neste sistema de apenas existir lista para a assembleia municipal , fazer a "habilidade" de arranjar um "testa de ferro" para encabeçar a candidatura que depois da eleição renuncie ao mandato avançando o respectivo número dois para a presidência da autarquia.
Dispenso-me até de dizer quem seria esse número dois...
Podemos discutir a legitimidade, e até a moral, da limitação de mandatos para os autarcas.
Mas existindo...é para cumprir.
Depois Falamos
13 comentários:
deviam unir Guimarães a Braga heheheheh
Ricardo Campos: essa foi muito mazinha :)
Quanto ao post:
Se não fosse a desculpa da tróica NUNCA se faria nada. Os poderes instalados levam à total desadequação entre o «país político» e o «país real». Esquecem-se os profissoinais da política que a política ´«e o governar do país, do real!
Os caciques construiram o seu feudozito e agora vão-lhes estragar o arranjinho -lá têm de se unir? arranjar? com quem não estão habituados a 'partilhar'.
E realmente a legislação tem de ser cuidada, de modo a não haver estórias, como a da vírgula que custou 120.000 contos... E se por um lado é democrático que os cidadãos não tenham os seus direitos cívicos cerceados, a verdade é que a liberdade de voto estará pouco garantida em casos de domínio de alguém, ou família proeminente.
« « fazer a "habilidade" de arranjar um "testa de ferro" para encabeçar a candidatura que depois da eleição renuncie ao mandato avançando o respectivo número dois para a presidência da autarquia.””
Tem piada, pensei, durante uns instantes, que escrevia de algo que se passava na Russia de Putine ! Putine e Medvedev
Freitas Pereira
Caro Ricardo:
Boa piada essa.
Mas é uma fusão impossivel e indesejável.
Cara il:
É uma das reformas mais dificeis de fazer porque mexe em muita coisa,em muitos poderes instalados,em muitas "paróquias" e "capelas".
Veremos se o governo vai ter força para a levar a cabo.
Caro Freitas Pereira:
Ora aí está uma boa analogia.
Porque é mais ou menos da mesma coisa que se trata. Tentar manter o poder de qualquer forma.
Comparar o Putin com os presidentes das nossas camaras, só para rir.
Relativamente ao programa e ao debate, retive em especial o ar arrogante, sobranceiro, intimidatório, e até revanchista com que Relvas disse aos presidentes das câmaras presentes, que não pensassem em "falcatruas que o limite de mandatos era para respeitar".
Assim seja, mas notei bem que para Relvas, os presidentes das camaras são os seus inimigos
Deviam unir as conquistas Braga e Porto...
O berço e verdadeira capital e coração de Portugal é dor de cotovelo para muita gente...
Temos pena...
Caro Anónimo:
A comparação com a dupla Putin/Medvedev faz todo o sentido dado o bailarico entre os dois pela lugar mais alto do Estado russo.
Não acho que Miguel Relvas seja inimigo dos presidentes de câmara. Bem pelo contrário.
Creio que quis foi deixar bem vincada a ideia de que o limite de mandatos é para cumoprir.
Caro Anónimo:
Pois temos. Mas receio que pouco ou nada se possa fazer.
Caro Luís Cirilo,
Confesso que não vi o programa mas, parece-me que esta matéria dos mandatos sendo a mais focada neste texto, é a menos importante na discussão. Olhemos antes para a matéria das fusões. Aqui sim, há coisas que devem ser esclarecidas. As fusões, ou não, estão devidamente regradas pelo livro verde. Mais de X habitantes, mais ou menos de 10 kms. da sede do concelho, zonas rurais ou zonas urbanas, etc. etc. A legislação tem que ser aprovada até Junho de 2012 pela Assembleia de República. Afinal, qual é a debate que o PSD pretende que se faça localmente e ao qual tanto tem apelado?
Não será isto mais uma hipócrisia política?
Não estará o governo do PSD com o apoio tácito do PS a solicitar uma discussão sobre uma matéria que já tem a decisão traçada?
Não estará o PSD a querer que alguém assuma a responsabilidade dos seus diplomas?
Caro vermelho vivo:
A questão das fusões é de facto muito delicada.
E espero que todos os partidos com responsabilidades parlamentares e autárquicas se envolvam nele da forma mais transparente e empenhada possível.
Cientes de que fazer reformas é dificil, especialmente quando mexem com tradições e sentimentos,mas não há outro caminho.
Nesse contexto espero que o PSD esteja à altura da ssuas responsabilidades.
Eu acho que neste tema das fusão de freguesias/municipaios(?) acho que deveriamos ter uma proposta PSD/PS/cds
Importante também a reorganização das empresas e cooperativas municipais.
Caro LP:
É evidente que uma reforma desta natureza sairia beneficiada com uma grande abrangência.Seria,pelo menos, mais fácil de fazer.
Mas não acredito que tal seja possível.
Porque na altura de toar decisões vão aparecer muitos "contabilistas" a medirem perdas e ganhos.
acho essencial á qualidade da democracia não deixarem os presidentes de camara fazerem habilidades com a lei. três mandatos são três mandatos.por isso deve ser completamente proibida a candidatura a outros municipios por autarcas com tres mandatos cumpridos. porque assim um qualquer autarca podia fazer uma duzia de mandatos alternando entre camaras.
Cara Vanda:
Inteiramente de acordo.
E por isso espero que a legislação seja clarissima nessa matéria.
Porque fazer três mandatos num lado e depois ir fazer outros três noutro é perverter o espirito da lei.
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