O Tribunal Constitucional declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da chamada convergência de pensões.
É uma decisão legitima tomada por quem de direito.
Sendo certo que vai ao contrário do que se vai fazendo por essa Europa fora nestas matérias, e ao arrepio também do que tem sido as posições dos partidos do arco do governo, mas isso não lhe retira qualquer legitimidade em decidirem como decidiram.
A partir daqui cada um assumirá as suas responsabilidades.
O TC declarou a inconstitucionalidade da norma.
O Governo terá de encontrar alternativa para a poupança de cerca de 400 milhões de euros que a medida supunha e provavelmente mais gravosa para os contribuintes.
Nós, contribuintes, pagamos a "factura" em qualquer dos casos!
Agora aquilo com que não posso concordar, e já não é a primeira vez que tal se verifica, é com a insuportável ânsia de protagonismo e a vaidade sem travão de que os senhores juízes dão provas ao fazerem conferências de imprensa para anunciarem decisões em "prime time" televisivo.
De um tribunal esperam-se decisões não espectáculo.
A bem da Justiça.
E por isso discordo totalmente desta exibições de pequenas(enormes desconfio...) vaidades pessoais que levam os juízes do TC a não perderem uma oportunidade de se exibirem nas televisões ocupando espaços e modos de comunicação que em bom rigor nada tem a ver com a seriedade,circunspecção e reserva que se espera de um Tribunal Constitucional.
Depois Falamos
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6 comentários:
Estes 13 juizes do Tribunal Constitucional fazem tudo à moda antiga para prejuízo do povo, dos jornalistas, do governo, da oposição, da minha e da sua paciência. Isto tem de acabar. Têm de dar os merdaphones a cada um deles e quando tiverem de decidir, os 13 têm 2 ou 3 horas horas para responder por unanimidade. Com esta metodologia antiga, o TC é uma perda de tempo.
Fica registado.
Afinal nesta estranha Democracia quem manda não é eleito pelo povo.10 pessoas que os deputados escolhem por 2 terços dos presentes e mais 3 por cooptação.Agora o que vem a seguir em substituição terá que ser de novo submetido aos 13 senhores?Gostei de os ver pareciam mais uma selecção de futebol ou uma equipa de andebol.Para quando acabarem com esta excrescência do Conselho da Revolução?
Caro Anónimo:
O TC tem um papel a desempenhar.
E uma votação unânime é algo que dve ser motivo de reflexão.
Cara Elvira:
Percebo o seu ponto de vista. Mas há um principio de separação de poderes. Agora entendo,isso sim, que os prazos em que respondem são demasiado largos e o "circo" com que apresentam a resposta absolutamente lastimável
Caro Sr. Luís Cirilo
Esta decisão do T. C., era de todo previsível, por muito que se esperasse sem o espectáculo deprimente com que a decisão foi tomada.
Quando se julga em Causa Própria, é evidente que o resultado não poderia ser outro.
Como sabe, em última instância eles também seriam prejudicados nos seus mais que duvidosos privilégios.
Cps
S.Guimarães
Caro S.Guimaraes:
Tem toda a razão. E quando se fala de privilégios os dos juizes do TC são absolutamente escandalosos. Uma afronta a quem trabalha toda a vida
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