Com o aproximar das eleições autárquicas reacende-se a inevitável polémica sobre a lei de limitação de mandatos e qual o verdadeiro âmbito da sua aplicação.
Se ao território se ao eleito.
Ou por outras palavras: Se apenas impede um quarto mandato consecutivo no mesmo município ou se,pelo contrário,impede que o autarca em causa se candidate a qualquer outro município.
Era minha convicção que o seu âmbito se aplicava ao eleito e não ao território.
Depois de ouvir as explicações dadas pelos dirigentes do PSD e do PS que negociaram a lei aceito perfeitamente os seus esclarecimentos no sentido de que se aplica apenas ao território o que viabiliza as candidaturas de autarcas em final de terceiro mandato a outros municípios.
Pena é que as leis em Portugal, mesmo as mais simples como esta, sejam feitas de forma tão confusa e pouco esclarecedora não só para o comum dos cidadãos como também para dirigentes políticos de vários partidos ao que se vai constatando.
Não era preciso ser nenhum génio, tipo professor Pardal, para deixar clarinho na lei que o impedimento se aplica á situação X e não à situação Y.
Bastava quererem
Porque saberem...sabem.
O problema é que leis bem feitas não dão origem a pedidos de pareceres aos escritórios de advogados que fazem as leis através dos seus membros que são simultâneamente deputados da República!
Depois Falamos
P.S: Uma coisa me parece clara e não tem a ver com leis mas sim com ética. A partir do momento em que um autarca em fim de terceiro mandato anuncie que vai ser candidato a outro município devia abandonar de imediato aquele em que fora eleito. Porque andar a receber um salário para trabalhar para um município e passar grande parte do tempo ocupado na candidatura a outro é profundamente imoral.
8 comentários:
Caro Sr. Luis Cirilo
Por falar em Lei e Ética, que pelos vistos tão arredadas estão na política do nosso País, veio-me à lembrança uma notícia que fez manchete num jornal vimaranense e que reportava uma afirmação do nosso autarca A. M.
Dizia ele com a desfaçatez que o caracteriza,"estar disponível para um cargo a preceito e de acordo com a sua função de ex-chefe do executivo". Já não falando da sua proverbial arrogância de nem tão pouco saber ainda se o seu partido será o vencedor, este ilustre cavalheiro julga-se insubstituível, a tal ponto de querer voltar às tetas da política, mesmo sabendo que está reformado e bem reformado presumo eu. Este homem com cerca de 70 anos não acha ainda que se deve dar lugar a gente nova e com ideias mais frescas !!!
É por estas e por outras que as televisões, quando em reportagens políticas, mostram caras que já estamos fartos de ver até à náusea.
Enquanto não houver uma lei que limite a idade dos governantes, nunca o nosso país avançará para o progresso que todos ansiamos.
Cps
S. Guimarães
AM tem 68 anos.
Qual é o problema de dizer que está disponível para continuar a trabalhar em prol de Guimarães?
É crime?
É anti-ético?
É imoral?
Eu simplesmente acho que é uma manifestação de generosidade e empenhamento.
Gosto de acreditar nos políticos. Não sinto necessidade de insultar e denegrir alguém apenas porque tem um cargo de notoriedade.
Caro S.Guimarães:
Sinceramente acho que o dr António Magalhães deve a si próprio uma reforma tranquila e livre de preocupações e polémicas.
Mas o saber sair é o calcanhar de aquiles de quese todos os que estiveram longos anos no poder.
Caro Anónimo:
o Dr A.Magalhães tem todo o direito de querer estar na vida pública activa até aos 100 anos se chegar a essa idade.
Embora querer e poder nem sempre façam trajectos comuns
Normalmente não costumo replicar aos comentadores dos meus comentários, mas desta vez vou abrir uma excepção se a tanto o Sr. Luis Cirilo o permitir.
Caro anónimo, do Sr. A.M. que eu conheço há muitos anos, não acredito no seu amor a Guimarães, nem no seu empenhamento e generosidade em prol do progresso da cidade. Vaidoso quanto baste, este senhor sempre gostou de navegar na crista das ondas, nunca aceitou criticas mesmo as mais fundamentadas, apresentadas nas assembleias municipais.
Bem pode ser na sua respeitável opinião, uma manifestação de empenhamento em prol desta urbe, mas que eu considero ser mais em prol do seu partido, que o preocupa sobremaneira.
Como é possível estar já alinhado para um possível cargo, quando ainda estão bem longe do horizonte as eleições autárquicas e desconhecendo-se os vencedores das mesmas ?
Quanto à questão de ser anti-ético ou imoral, na minha modesta opinião devo dizer que efectivamente é. Os políticos não devem eternizar-se no poder, sob pena de caírem na rotina
e julgarem-se insubstituíveis.
Cps
S. Guimarães
Caro S.Guimarães
Trabalhar em prol de Guimarães não é forçosamente sinónimo de eternizar-se no poder.
Quanto a gostar ou não de Guimarães, parece-me uma dúvida académica, mas prefiro admirar a obra efetiva que AM fez.
Julgo não haver dúvidas que não há grande paralelo entre Guimarães antes e depois de AM.
Caro Anónimo
Até pode ser um fervoroso adepto da obra de A. M., só espero é que não seja um dos que beneficiou de um cargo dos muitos que foram criados possivelmente sem concurso público no âmbito da CEC.
Quanto ao sr. A. M. prefiro recordá-lo como o homem que ajudou a desmembrar o Concelho de Guimarães.
Foi efectivamente esta obra, a mais importante que este autarca conseguiu nos seus mandatos.
Cps
S. Guimarães
Caro Anónimo
Até pode ser um fervoroso adepto da obra de A. M., só espero é que não seja um dos que beneficiou de um cargo dos muitos que foram criados possivelmente sem concurso público no âmbito da CEC.
Quanto ao sr. A. M. prefiro recordá-lo como o homem que ajudou a desmembrar o Concelho de Guimarães.
Foi efectivamente esta obra, a mais importante que este autarca conseguiu nos seus mandatos.
Cps
S. Guimarães
Caro S.Guimarães:
É uma opinião a que tem todo o direito.
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