Dispensável

Volto a um assunto a que já me referi várias vezes mas que declarações recentes de um dirigente do PSD tornam actual.

O PSD tem o seu programa, os seus estatutos,os seus regulamentos internos.

Nos estatutos, que são a nossa "Bíblia" em termos de organização, não consta entre os orgãos do partido a existência daquilo a que eufemisticamente se chama a "Comissão Autárquica" e que tem como função tutelar a escolha dos candidatos às Câmaras Municipais de todo o país.

Contudo, e desde há muito anos a esta parte, as sucessivas lideranças do partido resolvem nomear de quatro em quatro ano uma comissão para dentro do partido organizar, tutelar, aprovar ou vetar as candidaturas aos orgãos das autarquias.

A primeira de que me lembro, e com quem tive enfrentamentos duros num processo tão antigo que já nem vale a pena lembrar, foi em 1996 e era constituída por Manuela Ferreira Leite, Leonor Beleza e José Luís Arnaut tendo sido nomeada pelo então líder Marcelo Rebelo de Sousa.

Foi há mais de vinte anos mas de lá para cá, talvez influenciado por essa experiência desagradável mas essencialmente porque acho que estatutos são para cumprir, nunca concordei com a criação de um orgão artificial , sem existência estatutária mas com poderes efectivos que lhe permitem contrariar decisões de orgãos democraticamente eleitos como as concelhias e a as distritais.

E isto nada tem a ver, como é óbvio, com as pessoas que ao longo dos anos integraram as sucessivas comissões autárquicas (sou até amigo de algumas delas) mas sim com essa anormalidade estatutária de quatro em quatro anos repetida.

Até por outra razão: Creio que eleições locais são...locais e por isso quem está no terreno é que conhece as realidade dos respectivos concelhos, conhece as melhores pessoas para integrarem as  listas, sabe o que é e não é adequado em termos de estratégia ganhadora.

E por isso devem ser as concelhias a decidirem sobre as respectivas candidaturas.

Nos casos, mas verdadeiramente excepcionais, em que as concelhias não deem, por isto ou por aquilo, conta do recado então as distritais respectivas terão de intervir com o conhecimento que a proximidade sempre lhes dá de cada situação.

Agora remeter para uns "sábios" (partindo do principio que o são...) em Lisboa a decisão sobre realidades que desconhecem em absoluto, ou quase, insere-se numa visão dogmática de infalibilidade dos dirigentes própria daqueles que acreditam e praticam o "centralismo democrático".

Que não existe no nosso programa nem nos nossos estatutos convém lembrar.

Discordo , e discordarei sempre, da criação de "comissões autárquicas".

O partido tem vice presidentes, tem um secretário geral , tem vogais da CPN que podem perfeitamente integrar um grupo de acompanhamento do processo eleitoral autárquico e aconselhar os orgãos distritais e concelhios caso isso se torne necessário mas sem poderes de aprovação e veto das candidaturas.

Mas, ao menos, enquanto persistirem neste orgão "artificial" tenham o cuidado de o integrarem com pessoas que tenham tempo e disponibilidade para assegurarem o seu funcionamento e não com presidentes de câmara que tem os seus municípios para se preocuparem e não andarem preocupados com os municípios dos outros.

Em suma creio que as comissão autárquicas são perfeitamente dispensáveis e não devem voltar a repetir-se no futuro dada a sua inexistência estatutária, a sua inutilidade prática e até o potencial de conflitos dispensáveis que em si próprias encerram.

Depois Falamos

P.S. Claro que o presidente da actual comissão autárquica, depois das afirmações inacreditáveis que fez sobre os resultados do PSD e do CDS em Lisboa, também ele se tornou perfeitamente dispensável.

O que me admira é que ainda não o tenha percebido.

Ou não lho tenham feito perceber...