Creio que uma das regras
básicas para a saúde da democracia é a alternância democrática que permite
refrescar ideias, mudar de protagonistas, acabar com maus hábitos que a longa
permanência no poder enraíza e regenerar na oposição quem esteve longo tempo no
poder.
E se isso vale para o
poder nacional por maioria de razão se aplica ao poder local onde a existência
de longos e personalizados consulados é cada vez mais frequente numa forma de
poder em que quem o detém possui cada vez mais dinheiro para gastar e quem está
na oposição se vê obrigado a inventar meios e a travar um desigual combate de
amadores contra profissionais.
É o caso de Guimarães.
Onde depois de quatro
actos eleitorais de alternância entre PS e PSD ou AD se assistiu à conquista de
uma maioria absoluta pelos socialistas em 1989 que valeram seis mandatos a
António Magalhães, entre 1989 e 2013, e um a Domingos Bragança iniciado em 2013
e que terminará lá para Setembro/Outubro do corrente ano.
Ao todo sete mandatos de
lideranç absoluta do PS, ao longo de 28 anos, que se tiveram aspectos muito
positivos (e por isso ganharam tantas eleições) também tiveram e tem outros que
são profundamente negativos e que se vem intensificando com o passar dos anos e
do reforçar na ideia de alguns socialistas que este poder é para sempre.
E isso leva ao autismo, à
arrogância, à incapacidade de reconhecer os erros, à presunção da
infalibilidade, à "surdez" quanto aos contributos e reparos da
Oposição, a um sentimento de impunidade que torna alguns protagonistas numa
espécie de "donos disto tudo" em modo autárquico.
Os exemplos são mais que
muitos mas hoje vou deixar aqui três à consideração dos leitores:
Um é velho, já devia
estar resolvido há muito em nome da democracia e da transparência, mas o PS
teima obstinadamente em não o permitir por razões que nunca conseguiu explicar
à luz dos tempos que vivemos e da cada vez maior exigência dos cidadãos perante
os detentores dos cargos políticos.
Refiro-me à permanente
obstrução do PS a que as sessões da assembleia municipal possam ser
transmitidas através da internet e chegarem assim a casa de todos os
vimaranenses a exemplo do que acontece noutros municipios.
E até hoje a única
explicação que o PSD obteve para esta obstrução foi que devia ter falado com o
PS antes de apresentar a proposta em sede de assembleia municipal.
Como se vivessemos numa
democracia tutelada pelo PS onde os outros partidos antes de poderem apresentar
as suas propostas nos orgãos autárquicos tivessem que ir solicitar a aprovação
e beneplácito de suas excelências os socialistas.
O PSD nunca o fará.
Porque defendendo o
diálogo construtivo e a cooperação entre partidos naquilo que for importante
para Guimarães nunca nos deixaremos tutelar, controlar ou condicionar por
ninguém e ainda menos por quem tem tão peculiar entendimento do que é a
democracia.
Não desistiremos desta
proposta.
E um dia, seja pela
desejável alternância democrática seja por no PS haver uma nova classe
dirigente com outro entendimento do que é a democracia, estou certo que os
vimaranenses também terão acesso aquilo a que tantos outros portugueses já hoje
tem.
O segundo caso é bem mais
recente mas igualmente incompreensível ao luz do que entendemos ser a
democracia e o entendimento entre partidos.
A coligação “Juntos por
Guimarães” apresentou em reunião de câmara na passada semana uma proposta
(apresentamos muitas ao longo dos anos embora o PS quando lhe dá jeito diga que
não...) com este teor: “..submete-se à consideração do executivo
municipal a aprovação de uma deliberação para que se proceda ao início imediato
de um procedimento para abertura de concurso público que permita a
transferência da responsabilidade por acidentes de trabalho para uma entidade
seguradora...”
Esta proposta mereceu
também o apoio da CDU.
O PS votou contra.
Com o espantoso argumento
de que “a proposta não fazia sentido” (sic) e que "...Nós vamos fazer
concurso público para contratar um seguro de acidentes de trabalho dentro
daquela que tem sido a tradição da Câmara..."
Ou seja exactamente a
mesma coisa.
O que prova que o PS
recusou a proposta da coligação “Juntos por Guimarães” apenas e só por ser uma
proposta da oposição e nada mais!
O que é de uma horrível
pobreza democrática.
O terceiro exemplo
passou-se também na mesma reunião de câmara com a rejeição pela maioria PS de
uma proposta do vereador da CDU,Torcato Ribeiro, apoiada pela coligação “Juntos
por Guimarães”(até por acolher algumas propostas já apresentadas por André
Coelho Lima), de alteração do regulamento de projectos económicos de interesse
municipal com o inacreditável argumento de que até poderiam aprová-la se o
vereador da CDU se tivesse previamente sentado com o presidente de câmara a
discuti-la.
Tal como na transmissão
das sessões da assembleia municipal pela internet mais uma vez o PS, qual “dono
disto tudo”, quer uma democracia por ele tutelada em que os partidos de
oposição para terem o direito de apresentarem ideias e propostas tem de
primeiro pedir licença ao PS.
Está enganado.
E esta visão redutora,
canhestra, pobre e ridicula de democracia não passará por muito que o PS de
Guimarães e os seus dirigentes nela insistam porque é completamente inaceitável
num Estado democrático e de direito.
Razão pela qual me parece
que cada vez se torna mais urgente os vimaranenses jogarem pelo seguro (eu sei
que seguro é um termo que incomoda os dirigentes locais do PS não tanto pelas
atrás descritas peripécias em volta de um seguro de acidentes de trabalho mas
pelo inevitável peso na consciência que os acompanhará para a vida pela forma
como trataram outro...Seguro) e darem a Guimarães a alternância democrática que
o concelho merece face a um poder velho, gasto, sem ideias nem capacidade
interna de renovação, com tiques ditatoriais e que já nada tem para oferecer
que não seja o impor a razão da força à força da razão como os três exemplos
atrás descritos amplamente comprovam.
Guimarães merece mais e
melhor.
Já em 2017!
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