sexta-feira, abril 22, 2011
Reforma Eleitoral
Tenho acompanhado o processo de constituição de listas de candidatos a deputados com um, se assim se pode chamar, triplo interesse.
O de quem já foi deputado,o de quem já esteve envolvido nestes processos, o de quem gosta enquanto militante e eleitor de observar a evolução dos métodos de escolha.
Entenda-se evolução como uma mera forma de expressão.
E a conclusão que tiro, sem especificar partido porque nessas matérias cada vez se parecem mais uns com os outros, é que cada vez mais as lógicas internas se sobrepõe á lógica da representatividade real das populações.
Em duas vertentes essenciais:
Os independentes e aquilo a que se chama ,em gíria politica ,os "paraquedistas".
Num caso trata-se de ilustre cidadãos, que se ignora se ganhariam eleições para os respectivos condomínios, mas que aparecem nos partidos com a patriótica missão de serem deputados ou até ministros.
Claro que se o partido não vencer a eleição torna-se difícil reencontrá-los.
Quero contudo deixar claro que, como em tudo, há excepções.
E se esses independentes já acompanharam o partido nos tempos de oposição e denunciaram os erros do poder então acho natural essa aproximação ás listas de deputados.
Porque de alguma forma terão contribuído para a vitória.
Mas só nesses casos.
Os "paraquedistas" são espécimes diferentes.
Fazem parte dos círculos de poder lisboeta, sendo ou não de lá naturais, mas não cabem na lista de Lisboa que não chega para tudo e para todos.
São então espalhados pelo país a esmo.
Candidatam-se por círculos onde não tem valia eleitoral, onde depois das eleições raramente vão, e em nada representam as populações que os elegeram.
Sempre em lugares cimeiros das listas.
São aquilo a que se pode chamar uma fraude eleitoral com algumas honrosas excepções.
Cito duas a titulo de exemplo: José Luis Vieira de Castro e António Pinheiro Torres.
Ex deputados do PSD, eleitos por Braga, e que foram exemplares na forma como exerceram o seu mandato sempre com grande proximidade ao distrito.
E isto é um problema transversal a todos os partidos.
Da direita á esquerda.
Veja-se a titulo de exemplo o circulo eleitoral de Braga.
Onde apenas o cabeça de lista do PSD é natural do distrito.
Por isso defendo, de há muito tempo, a criação de circulos uninominais.
Onde o deputado é eleito pelo seu mérito e prestigio no meio onde reside e reeleito em função do seu trabalho e eficácia a representar os eleitores.
Isso fará mais pela qualidade da democracia e pela imagem do Parlamento do que a demagogia barata da redução do número de deputados que tantos apregoam na ânsia de agradarem a correntes de opinião assentes na ignorância e na maledicência .
Depois Falamos
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12 comentários:
Meu caro, ia hoje mesmo escrever um post sobre esta temática e.... com este conteúdo. Concordo plenamente. Se me permite partilha-lo-ei nas redes sociais.
Totalmente de acordo. Na questão dos independentes convêm distinguir entre os independentes como Carlos Abreu Amorim (uma aproximação natural) e os Nobres e Franciscos Viegas destas vidas. Quanto a paraquedistas aí a minha repulsa já é total, embora reconheça que os dois exemplos citados foram de uma correção e seriédade total. Mas por principio sou 100% contra.
Caro Luis:
Ainda bem que concorda.Partilhe á sua vontade.
Caro João:
Citas com todo o propósito Carlos Abreu Amorim. Que considero ser das tais excepções(positivas) que confirma a regra(negativa) quanto á inclusão de independentes nas listas.
Porque Carlos Amorim combateu com grande coragem e de forma muito assertiva o mau governo de Sócrates.
E fê-lo num tempo em que poucos o faziam.
Por isso fiquei satisfeito com o convite que lhe foi feito.
Será certamente uma mais valia.
Quanto ao resto estamos de acordo. EMbora admita, em teoria,raras excepções.
Luís. Faço minhas as letras do Luís Melo. Concordo em absoluto e também vou partilhar nas redes sociais.
Só há bem pouco tempo é que me decidi pelos círculos uninominais, até porque, convenhamos, não têm só vantagens.
Convém é que não se arranjem formas de participação cívica aberta à sociedade civil com direitos idênticos, mas com regras diferentes dos partidos.
Vem isto a propósito da necessidade de salvaguardar o aparecimento de organizações (candidatos) com a mesma essência, mas também com os mesmos imperativos e normas a que estão sujeitos os partidos políticos.
Aliás, confiando em Passos Coelho (eu pelo menos votei nele em duas eleições internas e conceder-lhe-ei novamente o meu voto nas legislativas) podemos ter a esperança que esta foi a última vez a que assistimos à elaboração de listas desta forma. Basta ler as páginas 143 a 148 do seu livro "Mudar".
Caro Ricardo:
Claro que os circulos uninominais não tem apenas vantagens. Também tem os inconvenientes. Como o de favorecerem representantes de intereseses que disponham de mais fundos para fazer campanha.
Quanto ao resto também estamos de acordo. Era só o que faltava para uma mesma eleição existirem regras diferentes para partidos e outras associações.
A citação que o Ricardo faz do livro de PPC é oportuna mas algo cruel se atentarmos no que foi a prática dos ultimos dias. Mas culpa não é sua.Uma coisa lhe digo:Apoiei PPC nas ultimas directas(na anterior tinha estado com PSL) e vou votaqr nele nas legislativas. Mas é a ultima vez que voto em listas de deputados feitas desta maneira. Isso lhe garanto.
completamente de acordo. Acontece que essa reforma tirava ás direcções partidárias a possibilidade de meterem os seus amigos nas listas mesmo que eles valham zero votos ou,como diz o Luis com muita piada,não ganhem as eleições para o condominio!
Por isso a reforma dificilmente se fará.
E é pena.
Porque prestigiava a politica.
Boa Páscoa
Mais uma vez a prática ultrapassou a teoria. Que pena termos andado durante 3 anos de Passos a pregar no ....
O País sem ideias, sem dinheiro, sem reformas?
Mas os "mesmos" que aceitaram e participaram, continuam a ter o seu lugar.
A esperança só se concretiza com Novos Protagonistas, basta de diagnósticos, power point's ou analises Macro ou Micro?
Onde está o relatório individual dos projectos de emprego, inovação, solidariedade, etc?
Enfim que melhoria real da sociedade regional e mundial.
Que grupos de trabalho, que propostas escritas dos novos caminhos, cortar ou não cortar e onde e em que sectores? Claro que este TALENTO não se coaduna com o aparelho de que fazem parte ou passam a fazer parte.
No Mundo, as Pessoas evoluem, mas enquanto não mudarmos as práticas de co-responsabilização perante quem nos elege, este Portugal continuará adiado.
Mas mais cedo que tarde, alguém nos perguntará não pelos Cargos onde estamos ou estivémos, mas sim o que fizemos com eles, o curriculum já não será apenas os nomes pomposos mas sim o que lá fizemos( o que evoluiu, a gestão continuou ou tornou-se sustentável, deixámos marca, trabalhamos em rede...)
NOTA:
Só não muda quem não quer, basta OUVIR, LER o que o Mundo nos diz.
Caros companheiros e amigos, continuarei a falar e escrever para não fazer parte da Banca Rota de 2110.
Abraço de JMRIBEIRO, 961 444 698
POEMA SEMPRE SEMPRE ACTUAL
Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que a minha vida é a maior empresa do mundo.
E que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e
se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar
um oásis no recôndito da sua alma.
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um 'não'.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.
Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo...
(Fernando Pessoa)
Opinião já divulgada de Jose Manuel Ribeiro, A Caravana passa mas ja nao bato palmas e Poema de Fernando Pessoa
Cara Lara:
Nisso sou mais optimista porque acredito que reforma se fará. Talvez mais devagar que o necessário mas acabará por se fazer.
Caro J.M.Ribeiro (8099):
Eu também defendo uma cultura de responsabilidade.
Em que a eleição funciona como um acréscimo de responsabilidade para quem vai ocupar os cargos e não apenas como a legitimação de benesses.
E creio que isso terá de passar priritariamente pelo interior dos partidos.
Com primárias para a escolha de candidatos a determinados cargos por exemplo.
E depois alastrar a profundas reformas o sistema eleitoral. Legislativo,autárquico e quiçá presidencial.
Mas não para ceder ao populismo ou á demagogia. Apenas e só para aproximar eleitos de eleitores e permitir ao país ter melhores politicos.
Os números têm sempre a sua importância: http://blogueilimitado.blogspot.com/2011/02/numero-de-deputados-na-assembleia-da.html
Caro Mr Karvalhovsky:
Claro que sim. Embona não possamos segui-los á risca. Porque em função disso quantos deputados teria o parlamento da China ou da India ?
A mim 230 deputados parece-me bem.
Desde que eleitos em circulos uninominais , em regime de verdadeira exclusividade, e com condições adequadas ao exercicio pleno dos mandatos.
Para depois podermos avaliá-los com critérios objectivos.
Discordo. Na minha opinião, 230 parecem-me demasiados.
Aliás, em relação a este assunto, penso que há duas questões distintas e que é preciso distinguir:
1ª) A redução do número de deputados é a solução para o país?
Não.
2ª) A redução do número de deputados seria uma boa medida?
Sim. Seria uma forma de dar o exemplo, de cima para baixo. Até porque os 230 só causam despesa e não resolvem nada.
Se noutros países com as mesmas características que o nosso, as coisas funcionam e bem melhor do que cá, aqui também podem funcionar.
Caro Mr Karvalhovsky:
Cada país tem a sua realidade.
E para a nossa 230 deputados parece-me um número adequado. Mas não sou dogmático nessa matéria e admito que uma redução poderia ser aceitavel desde que acompanhada por substancial reforma da lei eleitoral e do estatuto dos deputados.
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