Politicamente falando não existe pior "banha da cobra" do que a ciclicamente repetida, e exigida,redução do número de deputados.
Qualquer "bicho careta" que queira um mínimo de protagonismo basta-lhe surgir com essa "revolucionária" e "inovadora" ideia para ter logo cobertura mediática.
A propósito de tudo, e frequentemente de nada, a redução dos deputados surge como a panaceia para todos os males do país desde a crise financeira á renovação do sistema politico.
Considero essa proposta de uma demagogia grotesca e sem correspondência com a realidade do país.
Pior,é a cedência ao populismo mais extremista que pretende transformar os agentes políticos nos responsáveis por todos os males que por aí andam.
Dez anos atrás, numas jornadas parlamentares do PSD em Setúbal, tive oportunidade de dizer que como alguma opinião pública considera os politicos uma "malandragem" as propostas de reduzir o número de deputados trazia subrepticiamente a mensagem de que "reduzindo-se aos malandros reduz-se a malandrice".
E é essa a imagem que muitos querem fazer passar.
Portugal tem, do meu ponto de vista,um número de deputados adequado á dimensão do país e á população que nele habita.
Em termos médios há países cujo rácio de deputados ainda é mais alto.
É fácil, e popular, dizer que há deputados a mais.
Difícil é dizer porquê e aonde.
O que entendo que se deve fazer nessa matéria é outra coisa bem diferente:
Mudar o sistema eleitoral,consagrar os círculos uninominais, proibir candidaturas tipo "Inês de Medeiros", dar aos deputados efectivas condições de trabalho nos seus círculos eleitorais.
Se isso for feito depressa se reforçará a ligação entre eleitos e eleitores e se construirá uma imagem bem diferente da generalidade dos deputados.
Porque nessas condições o trabalho do deputado será a condição essencial para a sua reeleição.
E os eleitores poderão avaliar permanentemente o trabalho de quem elegeram.
Depois Falamos
Apoiado. Até porque quem faz estas propostas está a pensar no excesso de "tralha" que existe no porto e lisboa, onde reduzir 2 ou 3 deputados viria a dar ao mesmo, mas que dizer aos eleitores de portalegre, guarda, castelo branco, evora, beja, vila real, bragança, etc? Querem tirar-lhes mais deputados? È de facto ridiculo falar-se na redução de deputados! Preocupem-se antes é em substituir muitos dos que lá estão á tantos anos que já são parte da mobilia de São Bento.
ResponderEliminarCaro Luís, cá estamos nós em campos diametralmente opostos!
ResponderEliminarPois eu concordo com a redução de Deputados.
Não por populismo ou por achar que são "malandros". Não acho isso, mas como em todas as profissões e cargos de nomeação ou eleição, há uns poucos menos bons que mancham a imagem da imensa maioria que é bom no cargo que desempenha.
Mas se sou a favor da redução, passa por duas coisas: primeiro, pela crise que atravessamos e a necessidade de reduzir despesas - e cada Deputado tem um custo muito grande directo e indirecto, como sabe melhor que eu, desde ordenados a outras regalias como subsídios e reformas, para além de computadores e comunicações, por exemplo, até aos indirectos, como assessores e outras coisas que os partidos usufruem devido aos deputados. Acredito que passar do máximo de 230 da Constituição para, temporariamente por uma legislatura, pelo menos, um mínimo de 180 que a Constituição indica seria uma razoável poupança para o Estado, juntamente com a diminuição da proporção de assessores por Deputado; mas em segundo, passa pela diminuição de tarefas do cargo, visto que a AR tem sido esvaziada da tarefa legislativa pelos sucessivos governos, pelo que acredito que isso também permitisse uma diminuição de Deputados.
Mas vou mais longe nesta questão - repare-se que ainda existem Governos Civis cuja utilidade é cada vez mais duvidosa (para mim) numa época de e-governo e em que a maioria dos assuntos que (ainda) estão adstritos a estes poderiam ser tratados nas Câmaras ou nas Lojas do Cidadão.
Não tenho números (nem tempo nem paciência para os procurar) mas acredito que a extinção dos GC's e a diminuição em 50 do número de Deputados no espaço de uma legislatura pouparia ao erário público uns 1000 milhões de Euros.
Mas isto é apenas a minha opinião, que tenho uma visão minimalista do Estado e acho que muitas das coisas que diversos organismos executam poderiam e deveriam ser feitas por outros e pela internet.
Se assim for que «Qualquer "bicho careta" que queira um mínimo de protagonismo basta-lhe surgir com essa "revolucionária" e "inovadora" ideia», eu quero redução de deputados! = e já cá cantam 15 m de fama.
ResponderEliminarA sério: os deputados não podem ser uns tipos que vão fazer umas leis para os seus sócios no crime -mais, ou menos grave; não podem ser os tipos que o chefe quer a fazer de rebanho -para tramar o chefe seguinte...; não podem ser os tipos que vão ganhar um part-time.
Realmente devem ser representantes da diferentes zonas do país; conhecê-las e defendê-las -são os fiscais do executivo.
Para isso não podem ir de GPS para o círculo que o chefe lhe arranjou; chamar cidade a uma vila -esta foi o candidato a presidente de AM...mas podia ter sido a deputado. Ou a outra (por acaso irmã) que chegou a Braga e disse que estava em Guimarães -bolas nem tinha lido a placa à entrada...
E já agora em vez da diarreia legal, os nossos (?) deputados deviam fiscalizar mais o governo e as medidas. E mandar evacuar da sala um 1º ministro que se atrevesse a não responder, ou a desrespeitar um deputado. Isto porque hoje estou boazinha (6ª feira), senão um 1º mal educado que lá aparecesse devia levar com um trapo encharcado na fachada.
Confesso: sou Oliveira...
Redução sim mas não à custa dos distritos mais desfavorecidos.
ResponderEliminarCaro João:
ResponderEliminarTambém acho que a melhoria do Parlamento passa pela reforma das leis eleitorais e,eventualmente,pela limitação de mandatos.
Caro Nuno:
A democracia tem custos.
E reduzi-los á custa da representatividade popular é um exercicio muito perigoso.
E já agora 180 porquê ?
Por que não 130 ou 120 ou menos ainda ?
Se a questão é financeira...
Acho que o que devia ser exigido aos deputados é que fizessem (alguns já fazem) um acompanhamento muito mais próximo dos seus eleitores.
Mas também o Estado devia proporcionar-lhes outras condições para esse trabalho.
Porque se é verdade que no Parlame nto existem boas condições de trabalho já nos distritos elas são inexistentes.
Não há assessores por deputado.
Há um conjunto de assessores do grupo parlamentar que trabalham para todos os deputados.
Bem como as secretárias.
No meu tempo cada secretária dava apoio a sete ou oito deputados.
Se isto não é contenção de custos...
Quanto aos Governos civis penso queos governadores exercem uma função que nenhum computador pode substituir.
Que é a representação política do governo. Sou favorável á sua extinção apenas e só quando for feit a regionalização.
Até lá tem um papel a cumprir.
E mais importante do que se pensa.
Caro Oliveira:
O prestigio dos deputados passa,e muito,pela reforma da sleis eleitorais.
Eu defendo,por exemplo,que só deve poder ser candidato por um circulo quem nele efectivamente residir há pelo menos dois anos.
Isso acabava logo com os paraquedistas que tanto desprestigiam a função.
Caro Anónimo:
Há distritos que já não tem por onde reduzir.
E uma lei tem de tratar todos por igual,ou seja,se for para reduzir tem de ser em todo o lado.
Caro Cirilo, os 180 não fui eu que pensei, foram os Deputados que assim estabeleceram na Constituição esse valor como número mínimo. A Constituição define que devem ser entre 180 a 230 os Deputados, logo para contenção limito-me a usar o número mínimo em vez do número máximo, acreditando que se o fizeram é porque pensaram que 180 poderiam também ser os suficientes para o efeito. Concordo que não é por diminuir que melhora a qualidade, mas neste momento julgo que todas as ajudas contam para o "totobola". E se não é por Deputado, não sei como é, mas sei que há uma relação entre o número de assessores e de Deputados, quantos mais dos segundos, mais dos primeiros, o que faz todo o sentido, eu apenas defendo é um apertar (temporário) desse rácio. Isso toca a todos, até a mim aqui na longínqua Angola, que devido aos problemas de conjuntura que atravessa, como são do conhecimento público, tivemos de diminuir as despesas, procedendo ao final de contrato de vários técnicos e concentrando o trabalho todo nos que ficaram.
ResponderEliminarEm relação aos Governos Civis, ainda do seu tempo na estrutura de Braga, se bem se lembra de eu comentar consigo, já era a favor da extinção do mesmo. Ainda ninguém me convenceu que há alguma coisa que um Governo Civil faça que não possa ser feito por uma Câmara ou por um posto de atendimento electrónico/loja do cidadão.
Por último, plenamente de acordo quanto à reforma das leis eleitorais, com os círculos uninominais, a introdução da obrigação da residência no circulo por onde se candidata (eu defendo que deverá ser desde o inicio da legislatura anterior e não apenas 2 anos) ou com a disponibilização de condições para que os Deputados trabalhem nos seus círculos, o que hoje não acontece apesar de muitos terem uma relação de proximidade com os seus eleitores.
Mas isto é salutar, discordar, e é da discussão que nasce a luz, como alguém disse em tempos.
Abraço angolano,
Nuno
Caro Sr. Luis Cirilo
ResponderEliminarApoiando o texto do Sr. Nuno Leal em absoluto, o facto de argumentarem que há Distritos com pouca representação não colhe, existem outras formas de representação, é só questão de utilisar outros sistemas, porque os há e são aplicados noutros países, não é forçoso que represente 20 ou 25 mil votantes,´há que adoptar outras regras.
A poupança de gastos seriam bem maiores nos exauridos cofres do estado, sem demagogias, e juntando a outros cortes em que já dei como sabe, a minha modesta opinião.
Cps
S. Guimarães
"Diário da República nº 28 - I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 - RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.
ResponderEliminarPoderão aceder através do site http://WWW..dre.pt
Vamos ler;
Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica
1 - Vencimento de Deputados ...........................12 milhões 349 mil Euros
2 - Ajudas de Custo de Deputados........................2 milhões 724 mil Euros
3 - Transportes de Deputados ...........................3 milhões 869 mil Euros
4 - Deslocações e Estadas ..............................2 milhões 363 mil Euros
5 - Assistência Técnica (??) ...........................2 milhões 948 mil Euros
6 - Outros Trabalhos Especializados (??) ................3 milhões 593 mil Euros
7 - RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA..............961 mil Euros
8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares.................970 mil Euros
9 - Equipamento de Informática .........................2 milhões 110 mil Euros
10- Outros Investimentos (??) ..........................2 milhões 420 mil Euros
11- Edificios ..........................................2 milhões 686 mil Euros
12- Transfer's (??) Diversos (??).......................13 milhões 506 mil Euros
13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ..................16 milhões 977 mil Euros
14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ....73 milhões 798 mil Euros
Em resumo e NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para o ANO de 2010, é :€ 191 405 356,61 (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) - Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 - 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.
Cada deputado, em vencimentos e encargos directos e indirectos custa ao País, cerca de 700.000 Euros por ano. Ou seja cerca de 60.000 Euros mês."
Dá que pensar !?
Será que já está incluida a verba de algumas dezenas de milhares de euros para a "sala de fumo" ? e porquwe não aproveitar a onda e não arranjar também uma "sala de chuto" dado que em breve,segundo me cheira, o consumo de drogas leves será permitido ?
ResponderEliminarCaro Nuno:
ResponderEliminarMuitos(não me refiro a ti)dos que hoje defendem a redução 180 vão defender amanha para 120 e depois de amanhã para 50.
A essa conclusão já tinha chegado Salazar há mais de 50 anos desvalorizando completamente o Parlamento.
Onde entre os que lá estavam e nenhum não existia diferença.
A democracia tem custos suficientes para ainda a fazermos pagar o custo da desvalorização de um dos seus mais importantes centros de poder.
Quanto aos governos civis uma das suas funções mais importantes é a representação política do governo.
Que não pode ser feito por uma câmara ou uma loja do cidadão.
Caro S. Guimaraes:
A representação faz-se através de eleições livres e com regras iguais para todos.
Não há outras formas de representação.
E devo dizer-lhe que me faz muita impressão esta moda instalada de á custa da crise económica se porem em causa instituições democráticas fundamentais.
Caro Anónimo:
Daria que pensar se as contas de fizessem assim.
Mas não fazem.
Um deputado custa muitissimo menos ao país do esses mirabolantes 700.000 €/ano.
Nem nada que se pareça.
Agora,repito, a democracia tem custos.
Se não os quisermos pagar já sabemos qual a alternativa.
Caro Anónimo:
Concordo quanto á sala de fumo.
É um disparate total.
Quanto ao resto,lá está, o PArlamento é um alvo demasiado fácil.