Regionalização: Sim ou Não?

O meu artigo desta semana no jornal digital Duas Caras.

Neste Portugal do século XXI permanecem ainda alguns resquícios do passado não muito distante,alguns tabus e preconceitos que há muito perderam não só a razão de ser como o seu tempo histórico.

Um desses preconceitos é a fúria anti regionalização que atravessa transversalmente a sociedade portuguesa.

Recordemos,embora ás vezes seja incómodo,que a regionalização faz parte não só da Constituição da República como também dos programas de PSD,PS e PCP entre outros, o que se suporia como fundamental para que há muito estivesses instituída.

Mas não está.

Por falta de vontade política de PSD e PS por um lado,mas essencialmente pelos tiques centralistas de grande parte da nossa classe política.

Em 1998,aquando do referendo sobre a mesma,tudo foi feito ao contrário.

Começou-se a discussão pelo mapa,pelas partilhas de território,pelos interesses dos barões socialistas (especialmente a Norte) e o povo,que de estúpido nada tem,começou a perceber que lhe queriam vender negócios sobre a forma de reordenamento do território.

Disse claramente não !

E fez bem.

O problema,o verdadeiro problema,é que já nessa altura era tarde para efectivar uma verdadeira regionalização.

De lá para cá nada foi feito.

O PSD,quando no governo,embarcou naquela verdadeira tragicomédia chamada descentralização sobre a forma de áreas metropolitanas,comunidades urbanas e comunidades intermunicipais.

Criou dúzias de novos orgãos,retalhou distritos,dividiu populações,criou problemas onde eles não existiam.

Espantosamente,numa altura em que o PS está no governo e hesita á volta da regionalização,o PSD em vez de erguer as bandeira dessa verdadeira e estrutural reforma,insiste na via  da tal descentralização com o argumento de que o povo não compreenderia a mudança de posição nessa matéria !!!

Meu Deus o povo já compreendeu tantas mudanças de posição noutras matérias,que neste caso não só compreenderia como até premiará eleitoralmente o partido que tiver a coragem de a levar avante.

Mas o conservadorismo tem destas coisas; o medo de ousar,de arriscar ,de ser reformista na boa tradição social democrata que vem de Francisco Sá Carneiro,tolhe a quase totalidade da classe dirigente do partido.

E transmite-se para as bases.

E por isso considero que há alturas em que os lideres políticos devem assumir as suas responsabilidades.

E existem assuntos que por mais que desagradem não podem ser metidos debaixo da carpete como se de pó se tratassem.

É o caso da Regionalização.

Na qual o PSD anda a deitar "bolas fora" desde há muito muito tempo a esta parte.

O PSD é na sua essência um partido regionalista.

Faz a regionalização parte da sua matriz ideológica,do seu programa,de sucessivas propostas eleitorais.

Foi assim desde Sá Carneiro,foi assim com Cavaco Silva que enquanto primeiro ministro fez aprovar a lei quadro das regiões administrativas.

Mas,por razões tácticas da altura, o partido então liderado por Marcelo Rebelo de Sousa foi pelo não no referendo de 1998 (passaram 20 anos !) posição que viria a obter a concordância maioritária dos portugueses.

Muito por força,é bom recordá-lo,da gestão desastrada que o governo de António Guterres e o PS fizeram de todo o processo.

Passou muito tempo. Demasiado tempo!

E por isso mesmo o PSD não pode deixar cair a bandeira da regionalização.

Porque ela vai fazer-se, mais dia menos dia mais ano menos ano, e não podem ser outros a estarem na primeira linha dessa reforma estrutural.

Esta é uma matéria demasiado importante, para o PSD e essencialmente para Portugal,para poder ficar dependente das convicções ou estados de alma do líder do partido seja ele quem for.

É uma questão em que todo o partido deve pronunciar-se.

Os militantes devem ser ouvidos, em referendo interno, numa questão tão importante para que o partido possa definir de uma vez por todas se quer a regionalização e caso a queira se ela fará parte das promessas para cumprir do seu próximo programa de governo.

Se o partido, por força da opinião expressa dos militantes, quiser deixar cair a regionalização dos seus princípios programáticos então isso será mais um forte motivo para que seja convocado um congresso extraordinário para discutir especificamente programa e estatutos.

Não fazer nada nesta matéria será sempre e em qualquer dos casos a pior das opções.