Estatutos

A convite do Vasco Rodrigues publiquei este texto na página "A Economia do Golo".

Num clube desportivo, ainda por cima dotado do ecletismo que faz parte do ADN do Vitória, todos temos consciência que na primeira linha da exigência , de adeptos a dirigentes, estão os resultados desportivos que trazem títulos e troféus construindo um palmarés que dá dimensão e atrai novos adeptos e patrocinadores.

E por isso ano após ano, modalidade após modalidade mas com o futebol sempre num plano incomparável, a atenção vira-se quase exclusivamente para os resultados desportivos deixando para outros planos (ou olvidando pura e simplesmente) aspectos que são igualmente importantes na vida do clube e que de forma indirecta também podem contribuir para o sucesso ou ajudar ao insucesso desportivo.

Um dos aspectos que penso ser actualmente muito importante para o Vitória, embora não marque golos nem os evite, é a reforma dos seus estatutos que precisam de urgente actualização para adaptarem o clube aos novos tempos.

Ainda no mandato da anterior direcção, liderada por Júlio Mendes, foi desencadeada a abertura de um processo de revisão estatutária e terá até sido nomeada uma comissão para dirigir os trabalhos. Penso, sem ter a certeza, que até terá sido criado na página do clube um espaço para os associados para lá encaminharem as suas sugestões.

Com a inopinada demissão dos orgãos sociais,e a realização de eleições, o processo foi suspenso e não há notícia de que tenha voltado a ser retomado pelos novos dirigentes do clube nestes meses que levam de mandato.

Mas a ele terão de voltar mais dia menos dia.

E por isso, aproveitando este espaço de “A Economia do Golo” que é muito lido por vitorianos, gostaria de deixar aqui alguns temas, mais para debate do que como propostas fechadas, que me parecem dever fazer parte de uma próxima revisão estatutária.

Já os tenho abordado ao longo dos anos, no meu blogue, mas é com gosto que o volto a fazer porque entendo que para lá dos resultados desportivos é muito importante a organização interna que sustente a forma como o clube se estrutura para fazer face aos desafios desportivos.

Hoje, para não ser exaustivo, abordarei aqui três aspectos que me parecem essenciais.

O primeiro tem a ver com a democraticidade interna do clube que assente há muitos anos na livre eleição dos seus orgãos sociais através do método “um associado, um voto” pode nos tempos que correm merecer uma reflexão sobre se , a exemplo do que acontece noutros clubes, não deveria também no Vitória o número de votos por associado ser indexado à sua antiguidade associativa.

Ou seja quanto mais anos de sócio mais votos.

Sei que é um tema polémico , com argumentos a favor e contra, mas parte do principio que a fidelidade associativa e consequente melhor conhecimento do clube habilitam o associado a escolher melhor quem deve dirigir os seus destinos.

Do meu ponto de vista é um assunto que merece, pelo menos, discussão.

O segundo aspecto, e se no primeiro tenho dúvidas neste tenho a certeza absoluta, prende-se com o incluir nos estatutos uma clausula a obrigar que todos os integrantes dos orgãos sociais tenham uma antiguidade mínima como associados que funcione não só como um atestado de fidelidade ao clube mas também a garantia de que tem dele uma vivência mínima que os habilite a exercerem as suas funções.

Não é aceitável nos tempos de hoje que alguém com um ano de filiação clubística já possa ser presidente, vice presidente, director de um clube que manifestamente conhecerá mal, muito mal ou até desconhece.

Já tivemos no clube, nos últimos anos, suficientes (maus) exemplos de dirigentes que foi preciso ir buscar a casa para virem para o Vitória sem fazerem ideia do que era dirigir um cube com a grandeza e as especificidades do nosso para continuarmos a permitir que isso possa acontecer no futuro.

E por isso defendo o seguinte:

Para se ser director deve ser necessária uma antiguidade mínima de dez anos consecutivos como associado (para seccionista admito que cinco sejam suficientes) desde a maioridade o que significa que ninguém poderá sê-lo antes dos 28 anos de idade o que me parece perfeitamente razoável.

Essa antiguidade também se aplica, naturalmente, aos secretários da mesa da assembleia geral, aos vogais do conselho fiscal e do conselho de jurisdição.

Para ser vice presidente de qualquer orgão a antiguidade sobe para quinze anos consecutivos de associado,a contar após os dezoito anos, o que equivale a dizer que qualquer vice presidente de qualquer orgão terá de ter pelo menos trinta e três anos à data da eleição.

Finalmente para os presidentes de todos os orgãos creio que exigir uma antiguidade de vinte anos consecutivos como sócios é perfeitamente admissível e coloca, em teoria, o clube a salvo de oportunistas de última hora que tomem de assalto, com a ajuda dos habituais poderes paralelos, um clube a quem nunca deram nada.

Para os membros do Conselho Vitoriano, tema que abordarei a seguir, é de exigir uma antiguidade mínima equivalente à dos vice presidentes ou seja quinze anos de associados após os dezoito de idade.

O Conselho Vitoriano é hoje ( e desde sempre em bom rigor) o mais inútil de todos os orgãos do Vitória, frequente alvo de anedotário em volta de lanches e jantares no camarote presidencial, e em bom rigor não serve para nada.

Rigorosamente nada!

Nunca serviu pese embora no tempo de Emílio Macedo da Silva ainda ter organizado um ou dois debates sobre assuntos de interesse para o clube como era, na altura, a constituição de uma SAD.

E é pena porque por lá tem passado muitos e bons vitorianos sem que disso o clube tenha tirado o minímo proveito.

O que defendo então para o Conselho Vitoriano?

Desde logo,e conforme atrás referi, que os membros desse orgão de aconselhamento da direcção tenham obrigatoriamente quinze anos de associados após os dezoito anos de idade para que tenham um conhecimento mínimo do clube indispensável a quem faz parte de um orgão de... aconselhamento.

Já tivemos casos de membros do CV que entraram para sócios e no dia seguinte foram nomeados membros do Conselho o que é, do meu ponto de vista vitoriano, absolutamente indecente porque foram escolhas fruto de arranjos políticos e outros e não de reconhecimento de um percurso vitoriano de mérito.

Depois entendo que já não faz sentido um orgão de aconselhamento ser escolhido pela direcção do clube , com base em critérios de confiança e conhecimento pessoal, porque a direcção tem a faculdade de pedir conselhos a quem muito bem quiser sem a necessidade de incluir esses conselheiros em orgãos do Vitória.

E por isso defendo que o Conselho Vitoriano deve ser eleito pelos sócios, tal como os restantes orgãos do clube, com a importante nuance de ser eleito por método de Hondt o que permitirá que nele estejam representadas várias correntes de opinião de dentro do clube ao invés de como agora só lá estarem os amigos da direcção.

Quero com isto dizer que aquando das eleições cada lista que concorrer aos orgãos sociais deve também apresentar lista para o conselho vitoriano de molde a que os associados saibam exactamente quem concorre a todos os orgãos do clube e não venham a ser surpreendidos no pós eleições com escolhas insólitas (até de reconhecidos adeptos de outros clubes) como tem acontecido ao longo dos anos.

Mas vou ainda mais longe defendendo que um grupo de associados que assim o entenda possa apresentar lista apenas ao Conselho Vitoriano, sem necessitar de concorrer aos restantes orgãos sociais, para que as suas opiniões possam ter um orgão para serem expressas se para isso merecerem o numero suficiente de votos.

Finalmente entendo que devem ter assento no Conselho Vitoriano por inerência, mas sendo as únicas inerências, todos os ex presidentes do clube cuja experiência será concerteza muito útil aos trabalhos do Conselho e ao aconselhamento da direcção.

Quanto às funções elas estão balizadas pelo artigo 38 dos estatutos e apenas me parece que deve ser introduzido um artigo relativo à periodicidade obrigatórias das reuniões( pelo menos quatro por ano) e outro quanto à obrigatoriedade de ao Conselho serem presentes os orçamentos e os relatórios e contas para recolherem parecer antes de serem levados à Assembleia Geral.

Creio que ficam aqui algumas ideias para a revisão estatutária do Vitória Sport Clube (que espero breve) sempre na optica de permitir um debate que contribua para que possamos ter um clube cada vez maior e cada vez melhor.