Em Portugal existe desde o advento da democracia a limitação de mandatos para o exercício do cargo de Presidente da República.
Se merecer a confiança do eleitorado para tal cada Presidente pode cumprir apenas dois mandatos de cinco anos pelo que após o segundo não poderá candidatar-se pela terceira vez.
Posteriormente decidiu-se que devia ser aplicada também uma limitação de mandatos aos presidentes de câmara e junta de freguesia para evitar que alguns deles (os chamados "dinossauros") se eternizassem nos cargos.
É contudo uma lei imperfeita.
Deixando de lado uma questão que não é menor (a de essa "eternização" resultar da vontade do povo expressa em votos) a verdade é que a lei limita os presidentes a três mandatos mas não impede que os vereadores e os membros do executivo das freguesias possam fazer quantos mandatos quiserem.
Nem impede, sequer, que um presidente de câmara após três mandatos concorrra a um quarto como vereador.
É uma lei que merece aperfeiçoamento.
Mas a democracia, do meu ponto de vista,deve ir mais longe nesta matéria de limitar mandatos.
Não só incluindo vereadores e membros de executivos de freguesia mas também sendo alargado a outros titulares de cargos públicos quer eleitos por votação universal que resultantes de outro tipo de eleições.
Desde logo os deputados à Assembleia da República.
Que após um máximo de três mandatos completos deviam regressar ás suas profissões porque ser deputado é um serviço e não um emprego.
Mas também os dirigentes sindicais.
Porque também o sindicalismo não pode ser modo de vida para quem não quer trabalhar e fazer dele profissão como alguns casos que todos conhecemos de dirigentes sindicais que estão nos cargos há dezenas de anos.
E devia ainda ir mais longe.
A todas aquelas instituições que sendo consideradas de "interesse público" ,como federações e clubes desportivos, e portanto beneficiando de apoios do Estado teriam óbvias vantagens na renovação periódica dos seus dirigentes.
Acho que é um debate que vale a pena fazer.
Porque a questão central é a renovação dos quadros dirigentes, o impedir a instalação de vícios e rotinas, o criar oportunidades para mais pessoas e, essencialmente, o aprofundar a qualidade da democracia.
Depois Falamos.
P.S. O PSD, e muito bem, há muitos anos que instaurou a limitação de mandatos para presidentes de distritais e concelhias. Mas também aí é preciso ir mais longe.
Caro Cirilo, o que seria, por exemplo, da Sónia Fertuzinhos se houvesse limitação de mandatos??? Não me parece que os deputados - pelo menos alguns - concordem consigo.
ResponderEliminarCumprimentos,
Pedro
Caro Pedro:
ResponderEliminarTenho a certeza que uma boa parte não concorda.
Tenho pena mas nem por mudo de opinião.
E como o Pedro sabe eu escrevo o que penso e não em função do que este ou aquele gostam ou deixam de gostar.
Se o caro Cirilo visse uma reunião dos TSD-Lisboa ficava siderado, como eu. Estava eu muito sossegadinha à porta da distrital e entra a cambada para uma reunião. Quando entraram e se sentaram, perguntei o que era. TSD's! Eu que até sou muito simpática:))))disse: «mas são todos reformados, deviam ser os RSD!». O que é que aquela brigada do reumático, mais um/dois com tacho em autarquias percebe do mundo do trabalho? De sindicatos? Zero!
ResponderEliminarJá agora outra da Mouraria: havia um grupo de militantes -sem tachos e com alguma cultura- que pediu a sala da distrital para se reunirem informalmente e discutir a situação política -inofensivos, pois não têm inscritos, nem tachos para dar/acenar nas juntas. Pois não é que, de repente começaram a existir reuniões de tudo à quarta?
Sem comentários :(
Cara il:
ResponderEliminarEsses exemplos que descreve, e que não serão únicos em Lisboa e no país, são uma razão acrescida de preocupação sobre o estado em que o PSD está. Eu também conheço alguns e devo dizer-lhe que estou francamente apreensivo sobre alguns caminhos que o partido está a percorrer.
E nem sequer a exemplos mediáticos de "força maior" e afins.
É mesmo do PSD "profundo"