Reformar para Ganhar

O PSD terá o seu congresso ordinário em Fevereiro de 2016 logo depois das eleições presidenciais e num cenário governativo que neste momento em que escrevo ainda não se sabe qual é.

Mas pese embora o acordo entre o trio de derrotados esteja difícil, e o "parto" do governo de esquerda tão complicado que há já quem aponte para um "aborto"(em qualquer dos casos...se-lo-á), é ainda assim mais provável que nessa altura do congresso o PSD tenha de olhar para o futuro num cenário de reconquista do poder do que da sua manutenção.

Em qualquer dos casos o partido não pode fazer do congresso um ritual que se cumpre monotonamente, um desfile de personalidades em busca de minutos de fama oriundo do momento em que estão no púlpito ou apenas a inevitável (???) luta pela consolidação de poderes internos que pouco servem ao partido nos seus desafios externos.

É preciso que o congresso seja mais do que isso.

Que abra caminhos sólidos para o futuro através da reorganização interna do partido, da reforma séria e profunda de estatutos e regulamentos, da adopção de  uma estratégia que permita ao PSD dar a Portugal aquilo que tem de melhor em termos de quadros politicos e de protagonistas para o futuro.

Para mim isso é muito mais importante do que discutir moções de estratégia que ninguém lê e de que ninguém se lembra passados cinco minutos de terem sido apresentadas.

É evidente que também será importante a confirmação da liderança de Passos Coelho esperando-se que este não perca a oportunidade de renovar significativamente os orgãos dirigentes , dando descanso a caras cansadas, e juntando em torno de si aquilo que o partido tem de melhor em termos de quadro politicos.

Mas é preciso mais do que isso.

São precisas as tais reformas estatutárias e regulamentares que modernizem o PSD e lhe atribuam um novo folêgo na relação com os portugueses nomeadamente aqueles que desacreditando da politica ,dos politicos e dos partidos se tem refugiado na abstenção.

Deixarei meia dúzia de sugestões que para serem implementadas não precisarão de revisões constitucionais, da reforma de leis eleitorais da Republica, ou de qualquer outra medida que ultrapasse as competências própria do partido.

Por exemplo entendo que devia ser consagrado nos estatutos e regulamentos:

- Impossibilidade de exercício de funções governativas e de mandatos de deputado com ocupação de qualquer cargo no partido. São funções que merecem por parte dos titulares uma dedicação exclusiva.

A única excepção será o presidente do partido quando for também primeiro-ministro.

- Proibição de incluir nas listas de futura eleição os deputados com três mandatos completos. Um pouco como acontece com os presidentes de câmara. Ao fim de três mandatos é tempo de os deputados voltarem ás suas profissões sem prejuízo de no futuro poderem voltar a sê-lo.

-Impossibilidade de acumulação de cargos executivos em vários níveis do partido. Quem está numa concelhia não pode estar numa distrital e quem estiver numa distrital não pode estar na CPN.

- Presidentes das comissões politicas de secção não podem ser candidatos a presidentes de câmara nem a deputados. 

-Presidentes das distritais não podem ser candidatos a deputados.

-Diminuição da idade limite para militar na JSD. O ideal seria o máximo fixar-se em dez anos após adquirir o direito de voto. Na actualidade 28 anos.

-Estender estas propostas, onde foram aplicáveis,aos TSD e aos ASD.

São apenas alguns dos exemplos possíveis.

Mas que visam democratizar o partido, dar oportunidades a mais militantes de exercerem cargos dirigentes, renovar periodicamente as estruturas , impedir que muitos sejam juízes em causa própria, acabar com a profissionalização de cargos e funções que devem ser temporários.

E dar sinais importantes de abertura e modernização a uma sociedade que exige, cada vez mais, a regeneração dos partidos políticos e do seu seu posicionamento face à comunidade.

Haja vontade.

Depois Falamos