Sistema Político

Publiquei este artigo na edição de hoje do jornal "Povo de Guimarães".

A crise económica que Portugal atravessa, e da qual apenas os mais optimistas veem o fim, tem várias sequelas para além das que incidem directamente sobre a qualidade de vida das pessoas e as levam a um desespero cada vez maior perante a sequência de más noticias que sobre elas se tem abatido nos últimos anos.
Uma delas, e com indiscutível importância, é a cada vez maior insatisfação dos cidadãos perante a política, os políticos, os partidos e as próprias instituições da democracia como é o caso emblemático do Parlamento.
Estando essa insatisfação nos dias de hoje corporizada no governo de Passos Coelho, muito por força de erros cometidos é verdade mas também originada em situações que lhe são anteriores, creio que seria redutor pensar que esse descontentamento tem apenas a ver com este governo e estes governantes e não com algo de muito mais amplo e que tem a ver com o próprio sistema politico e o funcionamento das instituições.
E nessa perspectiva creio que faria bem a Pedro Passos Coelho descer da sua “torre de marfim” e olhar humildemente para realidade tal como a António José Seguro libertar-se da sua “corte de Galambas” e disponibilizar-se para com outros partidos (e muito especialmente com o PSD) iniciar uma reforma séria e estruturada do sistema politico que na sua versão actual está mais que esgotado.
Porque a verdade dos factos, por mais que doa (e a mim enquanto militante do PSD dói),é que os cidadãos estão fartos “destes” partidos e “destas formas de fazer política.
Hoje contestam o governo de Passos Coelho como ontem contestaram o de José Sócrates e amanhã contestarão o de António José Seguro se lá chegar.
Porque as pessoas, os cidadãos comuns que não se alimentam do poder concentrado em volta do terreiro do paço, querem é soluções concretas para os seus (muitos) problemas e estão fartas de promessas não cumpridas, de ilusões rapidamente desfeitas de fazerem sacrifícios em prol do futuro quando tem é de viver no presente.
Julgo que antes de assistirmos nas nossas ruas aquilo que vimos em algumas “primaveras africanas” e vemos agora no Brasil os partidos do chamado “arco do poder” tem a obrigação de se entenderem em volta de algumas reformas essenciais e que contribuam para que as pessoas possam gradualmente voltarem a ter alguma confiança nos seus agentes políticos e as suas instituições.
Para além de um debate que importa fazer sobre se o semi presidencialismo é o sistema que melhor serve os interesses do país (eu acho que não mas não vou discutir isso agora) ou se se deveria optar por um sistema parlamentar puro ou um presidencialismo sem reservas, creio ser fundamental a alteração das leis eleitorais para que elas correspondam melhor aquilo que são as exigências dos tempos que correm.
Sinteticamente:
Entendo que o Presidente da República deverá ser eleito para um único mandato de sete anos, sem possibilidade de reeleição, que lhe permita manter um comportamento uniforme do primeiro ao último dia em que ocupe o palácio de Belém.
Como se sabe os primeiros mandatos de Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva foram bastante diferentes dos segundos.
Em termos de Parlamento, a instituição cuja imagem aparece mais degradada aos olhos dos cidadãos por razões que seria fastidioso estar a enumerar, sou de há muito (mais propriamente desde que fui deputado) defensor de uma radical mudança na forma de eleger os 230 deputados.
Abominando a “banha da cobra” da redução do número de deputados que me parece servir as piores intenções de denegrir a importância do parlamento defendo, isso sim, a sua eleição em círculos uninominais que permitam uma perfeita identificação entre eleitores e eleitos (bem como a avaliação pelos primeiros do trabalho dos segundos) e a consequente valorização do trabalho dos parlamentares e do próprio Parlamento.
Admito que numa fase de transição se pudesse optar por um sistema misto, por exemplo durante duas eleições, em que existissem círculos uninominais e um circulo nacional de molde a assegurar a representatividade dos partidos menores hoje presentes no parlamento mas sempre tendo como objectivo a instituição de círculos uninominais para a eleição de todos os deputados.
Finalmente entendo que em termos de eleições autárquicas o presidente de câmara devia ser eleito encabeçando a lista para a assembleia municipal mas com absoluta liberdade de escolha e substituição dos vereadores sem estar restrito á referida lista.
Tal como o primeiro-ministro escolhe os seus ministros e secretários de estado.
Sendo certo que num sistema desse género não defendo a limitação de mandatos dada a ligação directa e umbilical entre o presidente eleito e quem o elege.
Aliás limitações de mandatos para presidentes de câmara sem serem acompanhadas por idêntica medida para vereadores, deputados (no actual sistema), dirigentes sindicais e afins é uma discriminação completamente inaceitável e que apenas desprestigia a democracia.
Está na mão dos actuais dirigentes partidários entenderem-se em volta de reformas tão essenciais quanto inadiáveis sob pena de serem os primeiros a “pagar” se não tiverem a coragem de as fazer!

P.S. As prováveis vitórias das candidaturas independentes de Guilherme Aguiar (Gaia), Marco Almeida (Sintra) e Guilherme Pinto (Matosinhos) será não só a confirmação do atrás escrito como também o ultimo aviso aos partidos.