Publiquei este artigo,ontem,no "Diário do Minho".
Traduz aquilo que penso, de há muito, sobre as repetidas tentativas do PSD para reduzir o número de deputados de 230 para 180.
Não é politicamente correcto,mas é a minha opinião.
A “Malandrice” e os “Malandros”
Uma vez mais o PSD e o PS procuram um entendimento à volta da reforma da Lei Eleitoral.
São conhecidas, e vêm de trás, as tentativas de ambos os partidos, e as resistências que CSD, PCP e BE lhes opõe, quanto a uma alteração significativa de uma Lei, que em bom rigor, quer na vertente autárquica quer legislativa se vem mostrando desadequada da evolução dos tempos.
Os dois maiores partidos, de acordo em quase tudo o que é essencial, procuram uma modernização da Lei que confirme a sua importância de grandes partidos, reduzindo os outros à quase insignificância, enquanto estes, percebendo bem o que o futuro lhes reserva com essa alteração, se têm batido contra ela com todas as suas forças.
No fundo, sejamos claros, cada um luta pelos seus interesses.
O que é perfeitamente normal.
Contudo, um dos pontos que tem impedido (felizmente digo eu) o acordo prende-se com a redução do número de deputados.
Que o PSD defende de há muito e que o PS tem contrariado.
Já fui deputado, já não sou, pelo que não sendo parte minimamente interessada na questão, a não ser como cidadão e político com interesse pelo que se vai desenrolando no país, estou à vontade para falar da matéria.
Frontalmente digo, com toda a clareza, que esta questão da redução de número de deputados é uma das “banhas da cobra” que mais me aborrece e indigna no conjunto das pseudo reformas para o sistema político.
Criou-se na opinião pública - porque dizer mal dos deputados e do parlamento é fácil e é moda - a ideia de que aquilo é tudo uma malandrice, cheia de vícios e malandros.
Vai daí, e num cavalgar da onda muito parecido como o populismo mais rasca que se possa imaginar, aparecem logo os moralistas, os grandes reformadores de coisa nenhuma a advogar que reduzindo-se aos malandros diminui-se à malandrice e se torna o sistema politico mais eficaz e operacional.
Mentira!
Em primeiro lugar, o rácio entre deputados e eleitores, seguido em Portugal, nem é dos mais elevados da União Europeia onde existem países em que a proporção de deputados é mais elevada.
Em segundo lugar, num tempo em que a política e os políticos não gozam da melhor imagem, é um erro proceder a uma inequívoca cedência às modas e opiniões sem nenhuma sustentação válida que a fundamente.
Em terceiro lugar, falta explicar onde pretendem fazer essa redução; em Beja, Portalegre, Bragança onde quase já não há deputados e onde, se calhar, nessa matéria era bem necessária uma discriminação positiva?
Em quarto lugar, dando de barato que essa redução se faria em Lisboa e Porto, alguém já explicou quais a medidas que pretende tomar para evitar que uma praga de “paraquedistas”, sem lugar nesses círculos, se abata sobre Braga, Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, etc.
Em quinto lugar, e porque já lá estive tempo suficiente para o saber, existe na Assembleia da Republica e nos círculos eleitorais trabalho suficiente para ocupar, e bem, os 230 deputados que actualmente têm lá assento.
Existem pois, do meu ponto de vista, razões suficientes para a “fúria reformadora” do sistema político se orientar noutras direcções, no que aos deputados concerne.
Por exemplo:
· Círculos uninominais
· Limitação de mandatos também para os deputados
· Proibição de candidatura por um circulo (dos actuais ou dos uninominais) por quem nele não resida há pelo menos dois anos.
· Criação de condições efectivas de trabalho nos círculos eleitorais.
· Actualização condigna de estatuto e remuneração dos deputados a par da obrigatoriedade de exercício do cargo em exclusividade.
Entre outras em que vale a pena pensar.
Agora num tempo em que parece que no reduzir (seja nos deputados, seja nos clubes nas Ligas profissionais de futebol, seja nas vias férreas em actividade, entre outros exemplos em que se resiste com dificuldade à tentação da …ironia) está a panaceia para todos os males, também eu aqui quero deixar a minha opinião sobre aquilo em que se devia reduzir o número de deputados até à… extinção!
Para não virem já os “Torquemadazinhos” do costume acusarem que estou em profunda e grave divergência com o partido.
· Deputados que não põem os pés no parlamento.
· Deputados que só lá vão assinar o livro de presenças e desaparecem a caminho das suas vidas profissionais.
· Deputados que se candidatam por um círculo onde não residem e, uma vez eleitos, nunca mais lá aparecem.
· Deputados que embora residam no círculo por onde foram eleitos, não tem nenhum tipo de trabalho político seja no círculo seja no parlamento.
· Os que fazem do parlamento um part time bem remunerado
· Os que passam os dias nos escritórios de advogados, gabinetes de engenheiros, ateliers de arquitectos, ou nas suas empresas em vez de exercerem o cargo para que foram eleitos e pelo qual são remunerados por todos nós.
Aí sim, sou frontalmente a favor da redução do número de deputados “desses”, porque são verdadeiros tumores do sistema político que urge extirpar.
Até porque há muitos e bons deputados, que se fartam de trabalhar, e não merecem ser confundidos com quem tem essa visão e esse procedimento perante um cargo que é nobre e exige responsabilidade, mais que não seja porque lhes é confiado pelo povo, o tal povo que se comprometeram a representar e defender.
Uma vez mais o PSD e o PS procuram um entendimento à volta da reforma da Lei Eleitoral.
São conhecidas, e vêm de trás, as tentativas de ambos os partidos, e as resistências que CSD, PCP e BE lhes opõe, quanto a uma alteração significativa de uma Lei, que em bom rigor, quer na vertente autárquica quer legislativa se vem mostrando desadequada da evolução dos tempos.
Os dois maiores partidos, de acordo em quase tudo o que é essencial, procuram uma modernização da Lei que confirme a sua importância de grandes partidos, reduzindo os outros à quase insignificância, enquanto estes, percebendo bem o que o futuro lhes reserva com essa alteração, se têm batido contra ela com todas as suas forças.
No fundo, sejamos claros, cada um luta pelos seus interesses.
O que é perfeitamente normal.
Contudo, um dos pontos que tem impedido (felizmente digo eu) o acordo prende-se com a redução do número de deputados.
Que o PSD defende de há muito e que o PS tem contrariado.
Já fui deputado, já não sou, pelo que não sendo parte minimamente interessada na questão, a não ser como cidadão e político com interesse pelo que se vai desenrolando no país, estou à vontade para falar da matéria.
Frontalmente digo, com toda a clareza, que esta questão da redução de número de deputados é uma das “banhas da cobra” que mais me aborrece e indigna no conjunto das pseudo reformas para o sistema político.
Criou-se na opinião pública - porque dizer mal dos deputados e do parlamento é fácil e é moda - a ideia de que aquilo é tudo uma malandrice, cheia de vícios e malandros.
Vai daí, e num cavalgar da onda muito parecido como o populismo mais rasca que se possa imaginar, aparecem logo os moralistas, os grandes reformadores de coisa nenhuma a advogar que reduzindo-se aos malandros diminui-se à malandrice e se torna o sistema politico mais eficaz e operacional.
Mentira!
Em primeiro lugar, o rácio entre deputados e eleitores, seguido em Portugal, nem é dos mais elevados da União Europeia onde existem países em que a proporção de deputados é mais elevada.
Em segundo lugar, num tempo em que a política e os políticos não gozam da melhor imagem, é um erro proceder a uma inequívoca cedência às modas e opiniões sem nenhuma sustentação válida que a fundamente.
Em terceiro lugar, falta explicar onde pretendem fazer essa redução; em Beja, Portalegre, Bragança onde quase já não há deputados e onde, se calhar, nessa matéria era bem necessária uma discriminação positiva?
Em quarto lugar, dando de barato que essa redução se faria em Lisboa e Porto, alguém já explicou quais a medidas que pretende tomar para evitar que uma praga de “paraquedistas”, sem lugar nesses círculos, se abata sobre Braga, Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, etc.
Em quinto lugar, e porque já lá estive tempo suficiente para o saber, existe na Assembleia da Republica e nos círculos eleitorais trabalho suficiente para ocupar, e bem, os 230 deputados que actualmente têm lá assento.
Existem pois, do meu ponto de vista, razões suficientes para a “fúria reformadora” do sistema político se orientar noutras direcções, no que aos deputados concerne.
Por exemplo:
· Círculos uninominais
· Limitação de mandatos também para os deputados
· Proibição de candidatura por um circulo (dos actuais ou dos uninominais) por quem nele não resida há pelo menos dois anos.
· Criação de condições efectivas de trabalho nos círculos eleitorais.
· Actualização condigna de estatuto e remuneração dos deputados a par da obrigatoriedade de exercício do cargo em exclusividade.
Entre outras em que vale a pena pensar.
Agora num tempo em que parece que no reduzir (seja nos deputados, seja nos clubes nas Ligas profissionais de futebol, seja nas vias férreas em actividade, entre outros exemplos em que se resiste com dificuldade à tentação da …ironia) está a panaceia para todos os males, também eu aqui quero deixar a minha opinião sobre aquilo em que se devia reduzir o número de deputados até à… extinção!
Para não virem já os “Torquemadazinhos” do costume acusarem que estou em profunda e grave divergência com o partido.
· Deputados que não põem os pés no parlamento.
· Deputados que só lá vão assinar o livro de presenças e desaparecem a caminho das suas vidas profissionais.
· Deputados que se candidatam por um círculo onde não residem e, uma vez eleitos, nunca mais lá aparecem.
· Deputados que embora residam no círculo por onde foram eleitos, não tem nenhum tipo de trabalho político seja no círculo seja no parlamento.
· Os que fazem do parlamento um part time bem remunerado
· Os que passam os dias nos escritórios de advogados, gabinetes de engenheiros, ateliers de arquitectos, ou nas suas empresas em vez de exercerem o cargo para que foram eleitos e pelo qual são remunerados por todos nós.
Aí sim, sou frontalmente a favor da redução do número de deputados “desses”, porque são verdadeiros tumores do sistema político que urge extirpar.
Até porque há muitos e bons deputados, que se fartam de trabalhar, e não merecem ser confundidos com quem tem essa visão e esse procedimento perante um cargo que é nobre e exige responsabilidade, mais que não seja porque lhes é confiado pelo povo, o tal povo que se comprometeram a representar e defender.
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