Que Quórum ?

Noticiaram as radios e televisões ontem,e confirmaram os jornais hoje,que na sessão de ontem da Assembleia da Republica não puderam ser efectuadas as votações regimentais por falta de quórum.
Ou seja dos 230 deputados que em condiçoes normais deviam estar na sessão apenas estavam presentes 111.
Ninguém conte comigo para discursos pseudo moralistas á volta desta temática.
Nem tão pouco para discursos sobre a responsabilidade de cada partido na ausência dos seus deputados.
A obrigação de estar presente é estritamente individual.
Faz parte dos deveres dos deputados.
Em 1999 quando fui pela primeira vez eleito deputado, o meu partido tinha a seguinte direcção do grupo parlamentar:
Presidente : Antonio Capucho (Hoje Presidente da Camara de Cascais)
Vice pres.: Manuela Ferreira Leite (Conselheira de Estado)
Vice pres.: David Justino (Assessor do Presidente da Republica)
Vice Pres.: Rui Rio (Presidente da Camara do Porto)
Vice Pres.: Carlos Encarnação (Presidente da Caâmara de Coimbra)
Vice Pres.: Guilherme Silva (Vice Presidente da Assembleia Republica)
Vice Pres.: Marques Guedes (Actual Lider parlamentar)
Sem ir ao pormenor de referir quem eram os secretarios da direcção,os presidentes e coordenadores de comissões,etc,etc,.
Qualquer comparação com a realidade de hoje é pura ficção !
Tudo isto para dizer que o primeiro ensinamento transmitido aos que lá estavam pela primeira vez era muito claro: Dentro da grande liberdade de movimentos que é permitida aos deputados existia, contudo, um momento sagrado.
As votações regimentais normalmente á quinta feira as 18 h.
Aí, faltar só por motivos de força maior.
Não me lembro,em 6 anos que lá estive de alguma vez as votações serem adiadas por falta de quórum !
É fácil fazer demagogia á volta deste assunto,até porque se há matéria que deleita a opinião pública é ouvir dizer mal do Parlamento e dos deputados.
Não irei por aí !
Não é o meu género,nem é justo.
Por um lado para os 111 que lá estavam a cumprir o seu dever,por outro para aqueles que eventualmente estarão ausentes do País não em férias de Páscoa mas no âmbito de missões parlamentares.
Serenamente,porque os tempos que correm apelam á serenidade e ao conter de emoções,direi apenas o seguinte; Por muitas e variadas culpas,ao longo dos anos,estamos a chegar a um ponto em que a credibilidade das instituições politicas e dos seus agentes mais destacados atinge niveis preocupantemente baixos.
Creio que os principais partidos,a nivel interno e externo,tem a responsabilidade de fazerem qualquer coisa; Eficaz e rápida.
A nivel interno,sem puxar a brasa á minha sardinha,não posso deixar de dizer que a proposta que Luis Filipe Menezes vem fazendo,de há mais de um ano a esta parte,sobre as primárias internas para a escolha de deputados faz cada vez mais sentido.
Os deputados tem de ser responsabilizados e escrutinados pelos militantes sobre aquilo que fazem,e não fazem,uma vez eleitos.
Não num sentido de vigilãncia,mas num de pura avaliação.
Em termos externos,na minha opinião,os maiores partidos tem de se entender na reforma do sistema eleitoral.
Ou seja,circulos uninominais para todos os deputados já !
Quem quiser ser deputado tem de ganhar o lugar numa disputa de votos perante os seus eleitores.
E se falo em circulos para todos é por uma razão simples.
Porque a criação de circulos uninominais a par de um circulo nacional só terá uma consequência: a "arraia miuda" terá de ir a votos,disputar o lugar,enquanto os "barões" e "tubarões" se refugiarão no circulo nacional,em lugar de eleição garantida,e continuarão a ser os maiores contribuintes para as faltas de quórum que vão andando por aí.
E quem já esteve,ou está,no parlamento sabe bem que é assim.
Se não houver a coragem reformista de mudar ,e mudar depressa,então os sintomas vão-se agravar até pontos extremamente perigosos.
Alarmismo ?
Depois Falamos.